Por Marcus Tavares
Foi publicada, nesta segunda-feira, pelo jornal Folha de S. Paulo, uma nota informando que o Ministério da Justiça quer criar uma nova e única portaria de classificação indicativa. Para tanto, abrirá nesta quinta-feira, dia 18, uma consulta pública na internet, com duração de 30 dias, para ouvir a população e definir nova política até o final deste ano. Tudo em tempo recorde já que a consulta terminará no dia 17 de dezembro.
Há uma semana, a equipe da revistapontocom tenta entrevistar, sem sucesso, Davi Ulisses Brasil Simões Pires, diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, órgão responsável pela classificação indicativa.
revistapontocom pergunta:
É democrático consultar a população. Mas será que pais e educadores, os grandes interessados no assunto, terão acesso a este debate, terão acesso à internet para se fazerem ouvidos? E outra questão: a classificação indicativa fere mesmo a liberdade de expressão das emissoras de TV?
Segundo a nota da Folha de S. Paulo, há, hoje, cinco portarias em vigor, com pontos considerados contraditórios. A consulta, que disponibilizará vídeos explicativos na web, buscará debater os critérios de classificação. “Por exemplo: no item violência fantasiosa, você verá que é o Pica-Pau jogando uma bigorna”, disse o secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay, à Folha de S. Paulo.
Por meio de comentários no site, o público poderá opinar ou corrigir regras jurídicas da portaria, que terá um pré-texto disponibilizado. A discussão será ampliada para as questões de idade e horário de programação. “Será que é preciso faixas etárias tão estreitas? Será que dá para ter menos faixas horárias?”, disse o secretário.
Abramovay afirmou ainda que as emissoras estão dispostas a participar do processo. “Queremos chegar num ponto em que a proteção à criança e ao adolescente não fira a liberdade de expressão.” Além do site, o ministério estenderá as discussões para redes sociais como o Twitter. A ideia é que a portaria entre em vigor neste ano.
