Informações da Assessoria de Imprensa do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que estabelece multa e suspensão de
Por Bia Barbosa Jornalista, especialista em direitos humanos e mestra em políticas públicas. Integra a coordenação executiva do Intervozes Na retomada do julgamento da ADI 2404, na semana passada, o
Da redação da ANDI Está na pauta do Supremo Tribunal Federal, para a próxima quinta-feira (5/11), a retomada do julgamento da ADI 2404, que busca revogar o art. 254 do
Agora, você pode ter acesso diretamente às informações sobre a classificação indicativa de qualquer obra (programa dos programas de TV, cinema, jogos eletrônicos e aplicativos, jogos de RPG e demais
Classificação indicativa para todos. Esta é a proposta do primeiro curso de Educação a Distância (EaD), lançado pelo Minstério da Justiça, com o intuito de preparar o maior número de
Ministério da Justiça publica nova portaria de classificação indicativa. Diretor adjunto da Dejus, Davi Pires, explica detalhes.
Trinta e seis países, incluindo o Brasil e os EUA, criam entidade que vai sistematizar a classificação indicativa. Saiba mais.
Voluntários vão trabalhar na classificação indicativa da programação de TV, avisa Ministério da Justiça.
Ministério da Justiça cria comitê que terá caráter consultivo e orientador da política de classificação indicativa dos programas de TV.
Publicação de nova Portaria aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal. Leia entrevista com Fernanda Alves dos Anjos, diretora do Dejus.
Direito à liberdade e proteção de crianças e adolescentes. Leia o artigo publicado na Folha de S. Paulo.
Consulta pública vai até o dia 28 de janeiro. “Não é verdade que a consulta seja fruto da pressão das emissoras. Se assim fosse, certamente a participação das emissoras seria
Todas as instituições que contribuem para a formação da pessoa, do cidadão e do profissional estão diante desse desafio: criar ambientes educacionais colaborativos, produtivos e harmoniosos, respeitando as características individuais e explorando as aptidões, vocações e talentos pessoais.
