Todas as instituições de ensino do país, sejam públicas ou privadas, têm, a partir de agora, que possuir uma biblioteca. E não é só isso: cada biblioteca deve ter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado. O projeto de lei 12.244, de autoria do senador Cristovam Buarque, foi sancionado no último dia 25, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o texto, as bibliotecas também devem contar com “coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura”. O prazo máximo para a instalação dessas bibliotecas é de dez anos.

Para o pesquisador do Instituto Pró-Livro, Galeno Amorim, “a biblioteca tem um papel extraordinário no desenvolvimento e na formação de leitores. Não existe um único país do mundo que tenha conseguido chegar à condição de desenvolvido sem ter antes resolvido o seu problema de acesso à educação e aos livros”.

Dados do Ministério da Cultura apontam que cerca de 300 cidades do país ainda não têm qualquer tipo de biblioteca, seja municipal ou em escolas públicas.