A pesquisa Legislação sobre os direitos das crianças, realizada pelo Datafolha no primeiro semestre deste ano, mostrou que 40% da população desconhece o artigo 227, da Constituição Federal, que estabelece que as crianças devem estar em primeiro lugar nos planos e preocupações da nação. Crianças têm prioridade absoluta. Com objetivo de dar visibilidade à legislação e garantir que ela seja cumprida, o Instituto Alana, lançou, no dia 26 de novembro, em São Paulo, o projeto Prioridade Absoluta, que, inicialmente, se traduz numa plataforma digital que reúne textos, pesquisas, artigos, vídeos e sugestões de como a sociedade pode atuar na promoção e garantia da lei.
Num primeiro momento, a iniciativa vai desenvolver ações nas seguintes áreas: educação, espaço público, mídia e comunicação e sistemas de garantias. Os primeiros temas a serem trabalhados dentro de cada eixo são: ruas de lazer, condições básicas nas escolas, conselhos tutelares e publicidade infantil.
“Os dados da pesquisa indicam que, apesar de ter uma das legislações mais avançadas do mundo, o Brasil ainda não conseguiu fazer com que os direitos das crianças saiam do papel e tomem as ruas. A população desconhece seus direitos e os direitos de seus filhos. E isso contribui para um cenário de negligência com relação à infância no país. Tratar as crianças como prioridade absoluta significa reafirmar que elas não conseguem promover seus direitos sozinhas por estarem em processo de formação e que precisam, portanto, de atenção, cuidado e proteção”, explica Isabella Henriques, advogada, diretora do Instituto Alana e uma das coordenadoras do projeto.
Além dos conteúdos, o site também traz a seção como fazer, no qual o projeto compartilha experiências de mobilização e de advocacia, além de modelos de carta, petições, denúncias, ações judiciais, entre outros, com o intuito de facilitar a atuação, principalmente de advogados, em defesa e promoção das crianças.
O evento de lançamento foi aberto pela presidente do Instituto Alana, Ana Lucia Villela. Contou com a exibição do curta O menino que não queria nascer, de Estela Renner, e com a fala do escritor e conselheiro do Instituto, Frei Betto. “É triste saber que a maioria das crianças no mundo nasce na pobreza e na miséria, e elas não escolheram isso. Esse mundo injusto e desigual resulta de uma obra humana, e precisamos assumir a responsabilidade de mudar essa realidade em defesa de uma infância digna”, afirmou.
– Veja aqui quem faz parte da coordenação do Prioridade Absoluta
– Conheça os integrantes do conselho consultivo do projeto
– Acesse o site do Prioridade Absoluta
Instituto Alana
O Instituto Alana é uma organização sem fins lucrativos que trabalha em várias frentes para encontrar caminhos transformadores que honrem as crianças, garantindo seu desenvolvimento pleno em um ambiente de bem-estar. Com projetos inovadores, que vão desde a ação direta na educação infantil e o investimento na formação de educadores até a promoção de debates para a conscientização da sociedade, o Instituto Alana tem o futuro das crianças como prioridade absoluta. Mais informações: www.alana.org.br
