Quase um ano após ter tido sua exibição proibida em todo o território nacional devido a seu conteúdo violento e pornográfico, o longa A Serbian Film – Terror sem Limites foi liberado na semana passada, em decisão da Justiça Federal em Minas Gerais. O veto havia sido determinado pelo juiz Ricardo Rabelo, da 3ª Vara Federal, em agosto passado, atendendo a ação cautelar da Procuradoria da República em MG.
A ação diz que o filme desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por exibir cenas de sexo simulado com menores, como o estupro de um recém-nascido. Após um ofício assinado pelo diretor-geral da Polícia Federal, dizendo que a obra “não incorre em nenhuma modalidade criminal”, o mesmo juiz decidiu agora que “não há mais razões de natureza jurídica” para o veto.
Em sua sentença, Rabelo afirmou ter assistido ao filme. “É realmente muito forte. Verdadeiramente impactante. O enredo é crudelíssimo (…) Se estivesse no cinema teria me levantado e ido embora. No entanto, como juiz, não posso ser o seu censor no território nacional, como me diz a Constituição Federal.”
A distribuidora da obra no Brasil, a pequena Petrini Filmes, de São Luís (MA), comemorou a decisão –à qual ainda cabe recurso– e lamentou os “constrangimentos”. “Sofremos bastante. Nosso nome foi ligado a crimes horríveis, perdemos dinheiro por não poder lançar a obra”, diz Raffaele Petrini, diretor-executivo da empresa.
O filme, que teve apenas sessões pontuais em festivais de Porto Alegre e de São Luís, no ano passado, deve agora ganhar lançamento nos cinemas, em circuito restrito. “Vamos fazer algumas pré-estreias em festivais que estão interessados e já temos algumas salas que querem exibi-lo. Depois, no fim do ano, lançaremos em DVD e Blu-ray”, disse Petrini.
Ainda assim, uma liminar da Justiça do Rio proíbe a exibição do filme no Estado.
Fonte – Folha de S. Paulo
