Com Educação nossas crianças aprendem a escrever um novo presente, sem trabalho infantil. Este é o tema da campanha que marca as comemorações do Dia nacional e mundial contra o trabalho infantil, celebrado nesta sexta-feira, dia 12 de junho. A iniciativa é do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 10,8% das crianças brasileiras estão em situação de trabalho.

“Pesquisas indicam que as crianças e os adolescentes que trabalham têm um rendimento escolar muito menor do que aqueles que não trabalham. A faixa etária dos cinco aos 15 anos é a que mais concentra meninos e meninas em situação de trabalho, período da vida em que, por lei, eles deveriam estar estudando”, destaca Isa Oliveira, secretária executiva do FNPETI.

As normas da OIT exigem que os países fixem uma idade mínima de admissão ao emprego e ao trabalho. O Brasil estipulou a idade de 16 anos, prevista a situação especial de aprendizagem a partir dos 14 anos.

Em muitos países, no entanto, podem ser encontradas meninas e meninos, com idades abaixo da idade mínima legal de admissão ao emprego, trabalhando em uma variedade de setores e serviços. Um grande número de meninas trabalha nos setores agrícola e industrial e na maioria das vezes em condições perigosas.

Outra forma muito comum de ocupação de meninas é o serviço doméstico em casas de terceiros. Este trabalho costuma ser oculto, implicando maiores riscos e perigos. A exploração extrema das meninas inclui a escravidão, o trabalho em servidão, a exploração sexual e a pornografia.

Nesse contexto, há no Brasil e no mundo, o entendimento internacional comum de que a Educação é o caminho para o fim do trabalho infantil. O acesso a uma educação integral e de qualidade é a resposta direta e adequada para encerrar esse ciclo perverso que afeta milhões de crianças e adolescentes brasileiros.

Saiba mais:
– http://www.oitbrasil.org.br
– www.fnpeti.org.br