O Ministério da Justiça criou neste mês de julho o Comitê de acompanhamento pela sociedade civil para a Classificação Indicativa, que terá caráter consultivo e orientador da política. Composto por membros da sociedade civil, o grupo irá se reunir semestralmente.

“A política de Classificação Indicativa, ainda que consolidada, está sempre em processo de aprimoramento e discussão, por isso acreditamos que um grupo de especialistas das mais diversas áreas poderá garantir que os propósitos da política serão continuamente discutidos e avaliados, garantindo a proteção de crianças e adolescentes”, explica a coordenadora adjunta da Classificação Indicativa, Alessandra Macedo.

Apesar de o comitê não participar diretamente da classificação de uma obra ou mesmo interferir na classificação atribuída pela equipe técnica da coordenação, os integrantes poderão ser consultados em casos específicos em que a área técnica não tenha um consenso, além de contribuírem na construção permanente da política.

A Secretaria Nacional de Justiça será a titular do comitê; o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação será o órgão diretor; e a Coordenação de Classificação Indicativa ficará responsável pela secretaria.

Confira as instituições participantes do Comitê:

– Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CONANDA;
– Conselho Federal de Psicologia;
– Pastoral da Criança;
– Conectas Direitos Humanos;
– Sociedade Brasileira de Pediatria;
– Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social;
– Andi – Comunicação e Direitos
– Instituto Alana;
– Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).