Durante a 22ª Edição da Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, em 2023, foi lançado o Movimento pela Infância e Audiovisual. A iniciativa deu frutos e acaba de lançar a Cartilha Propositiva MIA, cujos objetivos são evidenciar a potência histórica do público infantil para o audiovisual brasileiro e ressaltar a importância das políticas públicas para este segmento. O documento, com 48 páginas, é destinado a gestores públicos municipais e estaduais, produtores, roteiristas, realizadores, pesquisadores, jornalistas e aos diversos agentes do ecossistema audiovisual nacional.
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A Cartilha MIA possibilita entender o nicho infantil como um segmento estratégico para o audiovisual brasileiro e reúne informações que buscam auxiliar o novo Conselho Superior de Cinema, a Secretaria do Audiovisual e o próprio Ministério da Cultura nas discussões a serem levantadas pelo setor. O documento é uma síntese do que foi apresentado por agentes do setor para a Secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, durante o 22º Encontro do Cinema Infantil, realizado em outubro de 2023. Foi viabilizado por uma parceria entre a Mostra e o Observatório do Cinema e Audiovisual Capixaba, da Universidade Federal do Espírito Santo.
“Nos debruçamos sobre diferentes marcos que afetaram a produção desses conteúdos e pudemos perceber como, em diferentes linguagens e telas, o audiovisual infantil ocupa um lugar particular no mercado audiovisual nacional. Assim, é nosso desejo que este documento, por inteiro, possa auxiliar nas discussões acerca da formulação e implementação de políticas para o cinema e audiovisual brasileiro”, diz Luiza Lins, vice-presidente do Fórum dos Festivais, integrante do Conselho Superior de Cinema e diretora da Mostra de Cinema Infantil Florianópolis.
A Cartilha MIA é uma iniciativa de Luiza em parceria com o roteirista e produtor audiovisual Arthur Fiel, Doutor em Comunicação (PPGCOM) e Mestre em Cinema e Audiovisual (PPGCINE) pela Universidade Federal Fluminense. “Que este documento possa representar o começo de um novo tempo da cultura para as crianças, para o audiovisual brasileiro e para a formação dos cidadãos”, afirma Fiel.
Entre outros pontos, o documento chama a atenção para a urgência da união do audiovisual, através da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Comunicação (SECOM) para o debate sobre a implementação da Lei n.º 14.533/2023 no Brasil, que instituiu a Política Nacional de Educação Digital (PNED).
Outra ação estruturante e fundamental sugerida para o fortalecimento do audiovisual no País é a regulamentação da Lei n.º 13.006/2014, que garante que todas as crianças possam assistir a duas horas mensais de cinema brasileiro na escola. Essas duas ações, segundo a Cartilha, podem se apoiar em parcerias entre o Ministério da Cultura e as redes de educação que já possuem uma estrutura mínima.
