Por Beth Carmona
Com a colaboração de Vanessa Fort, Liana Milanez e Raquel Lemos.

Artigo publicado no site da Com Kids

A recente estreia da versão brasileira do The Voice Kids (TV Globo) e a experiência recente do Master Chef Junior (Bandeirantes e Discovery Home & Health) sinalizam a necessidade desse debate. Em formato de reality show, o programa de culinária apresentou números impressionantes, com direito a planos para uma segunda temporada. Diversos países têm replicado ambos os formatos e também relatam grande repercussão.

Com milhares de seguidores e fãs nas redes sociais, os reality shows não são simplesmente programas de TV. Trata-se de uma ação crossmedia, ao vivo e online, que não tem como primeiro destino o público infantojuvenil. Esses programas alcançam toda a população indiscriminadamente, na TV aberta e por assinatura, com perspectiva de vida intensa em outras telas e redes. Sua eficiência e impacto deve-se principalmente às manifestações via twitter, facebook e outras redes sociais. Uma vez na tela, todos estão expostos e correm o risco de virar assunto de um coletivo anônimo, que joga comentários “na roda” de forma imediata, espontânea e, muitas vezes, inconsequente.

A experiência de ver TV mudou com a proliferação de telas (celular, computador, tablet) e com o hábito de navegar na web de forma simultânea à programação. As opiniões são expressas em tempo real, como em uma grande sala de amigos e, por que não, “sala de rivais”. Essa prática tem ganhado contornos cada vez mais importantes na sociedade brasileira, seja pelo debate de causas e opiniões, seja pela manifestação de preconceitos e discursos abusivos. A articulação da TV e web faz parte de uma cultura de convergência que estamos vivendo há alguns anos.

A competição entre adultos, o Master Chef, por exemplo, tem elementos poderosos para engajamento do público. Além de, na edição, exagerar nos antagonismos e na construção de tipos, com reforço nas redes sociais. No caso da competição infantil, somado a tudo isso (com todas as tensões que isso oferece), temos as crianças adultizadas, ora causando surpresa por suas habilidades, ora encantando por serem simplesmente crianças. Os pequenos são tirados do seu espaço e tempo infantis e “vestem” personagens para o entretenimento familiar.

Se lembrarmos a estreia bastante tumultuada da última temporada do MasterChef Junior, é necessário analisar de perto o que aconteceu. Já no primeiro episódio, uma das meninas participantes da competição sofreu assédios vindos do twitter e outras mídias sociais. Desse ocorrido ultrajante, a assessoria de imprensa da TV Bandeirantes fez uma carta de repúdio somado a muitas manifestações espontâneas de internautas.

Desse episódio, o coletivo feminista Think Olga criou a campanha #Meuprimeiroassedio. Com grande repercussão, centenas e milhares de mulheres compartilharam suas experiências de assédio na infância, destacando a necessidade de discussão sobre o assunto, muitas vezes oculto em nossa sociedade. Desses debates e campanhas, estamos vivenciando um momento diferente e poderoso, nessa cultura horizontal de debate e reflexão. Produtores e criadores devem estar atentos e preparados para participar e se posicionar com esse tipo de questão tão importante e delicada, mais ainda quando exposta nesses ambientes midiáticos.

A TV Globo começou a exibir o The Voice Kids Brasil e já antecipou que as crianças receberão apoio permanente de psicólogos e outros profissionais da área. Trata-se de uma ação importante, mas será suficiente?

A exposição infantil à tensões e à competição

Um outro programa, o documentário holandês Bente’s Voice levanta questões importantes, como a exposição infantil à competição e grandes tensões. Finalista do Festival Prix Jeunesse Internacional em 2014, na Alemanha, o documentário foi produzido e dirigido pelo canal público holandês VPRO com a intenção de mostrar bastidores da versão holandesa do The Voice Kids.

Dirigido às crianças, a produção apresenta Bente, uma menina de 11 anos, tímida e dona de uma linda voz e flagra momentos de frustração e depressão vividos por ela, durante a competição. As câmeras captam momentos reveladores, como o ato da assinatura de um termo de conduta, onde crianças e pais se comprometem a evitar e controlar comportamentos não desejáveis, frente às câmeras como, por exemplo, indignação ou choro na hora da exclusão. O documentário continuou acompanhando a rotina de Bente e mostrou como sua vida passou a fazer parte das redes sociais e de uma indústria invasiva de notícias.

Não foi fácil para Bente voltar à vida normal após esse “furacão”. Faz parte do propósito do documentário mostrar às crianças os bastidores de toda a ilusão que a competição e o formato promovem, e sua relação com a vida normal; descortinar situações aparentemente encantadoras e felizes com humor e surpresa; mostrar o sofrimento e a fragilidade após a eliminação.

O ECA e a legislação

A legislação brasileira prevê a fiscalização e controle da exposição infantil na TV, a partir de princípios apresentados no Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outras convenções de direitos. O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 atualizado pela Lei nº 12.796/2013, de 04 de abril de 2013) está há anos protegendo os menores ao lado da Constituição Federal de 1988. Ela permite a participação de crianças de forma legal na TV e no mundo do entretenimento, desde que assegurados procedimentos e conduta básica por parte dos seus criadores e produtores.

Para obtenção do alvará judicial na justiça, além de autorização dos pais/responsáveis, é exigida a apresentação de uma lista de documentos que demonstrem segurança e adequação das crianças ao “evento” artístico, informações sobre o conteúdo geral do programa, entre outros documento; sempre tendo como preocupação a integridade do menor, em amplos sentidos. A lei possui aspectos subjetivos passíveis de interpretação. Trata-se de uma redação com aberturas, que faz parte do ambiente democrático. Ou seja: ela pode ser acionada quando houver a interpretação de que foi praticado algum tipo abuso na participação das crianças em programas de entretenimento. Assim descrita, garante a não existência de um caráter de censura, que acabe por proibir a participação infantil de forma irrestrita em qualquer tipo de produção (TV, teatro, cinema, etc).

É preciso considerar que a lei é anterior à expansão da internet, e que também não tem sido analisada sob a ótica do trabalho de menores em ambientes artísticos. Frente a nós, temos muitos desafios nesse sentido, inclusive de um Poder Judiciário que, embora atue de forma reativa, não consegue acompanhar a agilidade da produção e o dinamismo da veiculação do ambiente digital.

A ética e a responsabilidade

Frente a isso tudo, precisamos estar atentos e nos posicionar eticamente em relação a essa exposição infantil na TV. Responsabilidade, dignidade, respeito e atenção seria o mínimo a ser cuidado desde já. Há que considerar a real vontade da criança de estar ali, exposta e sendo solicitada a atuar.

Qual é a nossa ética em relação a essa criança? A escutamos, geramos ilusões, somos honestos com elas? Quais são estímulos e conduta em relação a criança? Qual o papel do adulto como estimulador dessa participação? Qual o nível de consciência dos responsáveis sobre essa TV que compartilha opiniões, comentários e julgamentos muitas vezes inconsequentes? Não estamos ultrapassando limites ao expor crianças, tanto as ganhadoras como as eliminadas?

São questões delicadas que exigem reflexão de toda sociedade que, atualmente, apresenta traços de radicalismos, imediatismos e profundo desrespeito com o outro. A participação das crianças na mídia está suscetível a esse tipo de manifestação que pode deixar marcas profundas no desenvolvimento das crianças e jovens.