Foram divulgados, no último dia 31 de agosto, os três projetos vencedores do concurso Câmara Mirim 2015, que tem o objetivo de dar voz aos estudantes brasileiros na formulação de leis. No fim de julho, uma comissão de consultores escolheu os seis melhores, dentre os mais de 700 projetos de lei recebidos. As escolas e câmaras mirins municipais participantes do Câmara Mirim analisaram os seis projetos e deram sua opinião. No final, foram definidos os seguintes projetos que vão ser discutidos e votados no Câmara Mirim 2015:
– Cumprimento de promessas de campanha, de Pedro Arfux Pereira Cavalcante de Castro, de Ponta Porã/MS.
João estuda na Escola Estadual João Brembatti Calvoso e se preocupa com os políticos que não cumprem suas promessas. A proposta dele é que o político que não cumprir pelo menos 25% das promessas de campanha até o final de mandato tenha seus bens materiais penhorados. “Vários políticos fazem várias promessas durante o período eleitoral e alguns não cumprem sequer uma promessa das propostas em campanha eleitoral. Esse projeto pode reduzir a corrupção, pois uma parte do dinheiro público será obrigatoriamente gasta em benefício do povo”, disse Pedro.
– Brasil Saudável, de Themisia do Carmo Nogueira, da Escola Atual, de Águas Claras/DF.
A ideia da Themisia é conceder isenção de impostos para quem vender alimentos orgânicos para as escolas. “É necessário ensinar a acostumar as pessoas a importância da alimentação saudável e o consumo de alimentos orgânicos”, justificou a menina.
– Incentivo à produção audiovisual nas escolas, de Bruno da Costa Pajola, Campos dos Goytacazes/RJ.
Bruno estuda na Escola Municipal Maria Lúcia, e escreveu um projeto para desenvolver uma geração mais crítica e cidadã. Para isso, ele pensou na capacitação dos estudantes para aprender a trabalhar com produção audiovisual. Ele lembrou de uma lei aprovada no ano passado que a exibição de filmes nacionais faz parte do currículo complementar, dizendo que foi criada uma nova demanda. “A produção local, respeitando a imensa diversidade cultural no Brasil que tem proporções continentais, atenderia essa demanda e ajudaria na implementação da lei. Além de incentivar os alunos a ingressarem na economia criativa através da indústria do audiovisual”, disse Bruno.
Os projetos agora serão analisados pelas crianças participantes do Câmara Mirim. Nos dias 22 e 23 de outubro, os autores irão a Brasília para defender sua proposta no Câmara Mirim, na Câmara dos Deputados.
