A realidade é mais grave do que se pensa: a violência de gênero no ambiente escolar tem causado impacto negativo na educação de milhões de crianças em todo o mundo. Conhecida pela sigla VGRAE, a violência de gênero inclui assédio verbal ou sexual, abuso sexual, punição física e bullying, podendo resultar em um aumento do absenteísmo, fraco desempenho, desistência escolar, baixa autoestima, depressão e gravidez. O alerta foi feito pela Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher, do Monitoramento Global de Educação para Todos (EPT), e pela Iniciativa das Nações Unidas pela Educação de Meninas (UNGEI).
“Ao longo desses 20 anos, desde a adoção Declaração de Beijing sobre o empoderamento das mulheres, temos visto o aumento das atividades e do interesse na eliminação da violência de gênero. No entanto, a violência de gênero na sala de aula e no ambiente escolar tem sido, em grande parte, invisível”, disse Nora Fyles, diretora da Secretaria da UNGEI. “A eliminação da violência de gênero relacionada ao ambiente escolar não pode ser deixada ao acaso. Governos nacionais, em conjunto com a sociedade civil e outros parceiros de desenvolvimento, devem fazer mais para proteger as crianças e processar os agressores, se se pretende alcançar uma educação de qualidade e inclusiva para todos”.
Estudos sugerem que meninas adolescentes são particularmente vulneráveis à violência sexual, ao assédio e à exploração, inclusive em ambiente escolar. Dados indicam que 10% das adolescentes em países e baixa e média renda já relataram incidentes envolvendo relações sexuais forçadas ou outros atos sexuais no ano anterior. Além disso, uma pesquisa nacional na África do Sul mostrou que quase 8% de todas as meninas que frequentam escolas secundárias já tiveram experiências com agressão sexual grave ou estupro enquanto estavam na escola.
A VGRAE não está confinada apenas a países de baixa renda, trata-se, ao contrário, de um fenômeno global. Um estudo nos Países Baixos identificou que 27% dos estudantes já tinham sofrido assédio sexual infligido por funcionários da escola. Enquanto estudos sobre violência sexual mostram que há uma prevalência muito maior entre meninas, pesquisas adicionais em VGRAE revelam que meninos também estão em risco. Uma das formas de violência escolar mais amplamente documentada é o bullying. Estima-se que 246 milhões de meninas e meninos sofram bullying verbal todos os anos. Pobreza crônica, conflitos, crises, condições de vida instáveis e discriminação em função da orientação sexual, de deficiências ou de identidade étnica são fatores que amplificam o risco de VGRAE.
Recomendações:
– Governos nacionais incorporem prevenção à VGRAE, proteção e mecanismos de responsabilização às políticas nacionais e aos planos de ação.
– Pesquisas e monitoramentos sejam mais eficientes para que a prevalência de VGRAE, seu impacto na educação de crianças e seus fatores de risco em diferentes países e contextos possam ser plenamente compreendidos.
– Professores, trabalhadores da saúde, comunidades locais, líderes religiosas e organizações da sociedade civil trabalhem em conjunto – nos âmbitos local e nacional – para implementar programas que efetivamente combatam a VGRAE.
– A VGRAE seja claramente reconhecida como uma parte vital para atingir igualdade na educação dentro das metas de educação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pós-2015.
