Embora tenham sido aprovadas em dezembro do ano passado, as 53 metas do Plano Nacional de Cultural, elaboradas pelo Ministério da Cultura (MinC), foram condensadas, em junho, numa publicação. O objetivo do trabalho é “traduzir as metas para a sociedade brasileira de uma forma didática e acessível, visando facilitar a compreensão por parte dos cidadãos do país, produtores culturais, gestores públicos, parlamentares e todos que se interessarem pelo tema”.
Foram impressos 20 mil exemplares que serão distribuídos a vários órgãos, como secretarias de Cultura de todo o país e demais instituições envolvidas na construção dos planos municipais de cultura. A publicação também está disponível em formato digital. Clique aqui e acesse o documento.
Das 53 metas, quatro estão ligadas diretamente à escola. São elas: Meta 12 – 100% das escolas públicas de Educação básica com a disciplina de Arte no currículo escolar regular com ênfase em cultura brasileira, linguagens artísticas e patrimônio cultural; Meta 13 – 20 mil professores de Arte de escolas públicas com formação continuada; Meta 14 – 100 mil escolas públicas de Educação Básica desenvolvendo permanentemente atividades de arte e cultura; e Meta 15 – Aumento em 150% de cursos técnicos, habilitados pelo Ministério da Educação (MEC), no campo da arte e cultura com proporcional aumento de vagas. A publicação indica como as metas deverão ser alcançadas.
O Plano se estrutura em três dimensões complementares: a cultura como expressão simbólica; como direito de cidadania; e como campo potencial para o desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Essas dimensões, por sua vez, desdobram-se nas metas.
As metas do PNC deverão ser cumpridas até 2020. Mas o alcance depende de trabalhos interministeriais, de recursos federais, de emendas parlamentares que auxiliem a viabilização dos projetos e da apropriação federativa, ou seja, da participação dos estados e municípios, que devem também criar seus planos de cultura. A pergunta é: será que as metas saem, de fato, do papel?
