Estão abertas – até o dia 31 de março – as inscrições do 1º Prêmio Nacional de Projetos com Participação Infantil, realizado pelo Centro de Criação da Imagem Popular (Cecip), com apoio da Fundação Bernard van Leer, do Instituo C&A e da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). O objetivo é fortalecer e disseminar práticas de participação infantil, por meio da premiação de ações que demonstrem inovação, eficácia, criatividade e com impacto relevante. Esta é a primeira vez que uma premiação deste tipo é realizada nacionalmente.
Qualquer instituição que desenvolva projetos com a participação de crianças entre três e 11 anos de idade pode se inscrever no site www.premioparticipacaoinfantil.org.br. A seleção será realizada por meio de um corpo de jurados especialista no assunto: Immaculada Prieto (UNICEF), Angelica Goulart (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), Leonardo Yanez (Fundação Bernard Van Leer), Patricia Lacerda (Instituto C&A), Angela Borba (UFF, Universidade Federal Fluminense), Claudia Ceccon (CECIP) e Adriana Friedmann (Rede Nacional pela Primeira Infância). Um grupo de crianças também participará do júri.
A seleção dos finalistas inclui três prêmios em dinheiro e três menções honrosas. Os valores são: R$ 10.500,00 para o primeiro colocado; R$ 7.000,00 para o segundo colocado; e R$ 3.500,00 para o terceiro colocado.
O concurso pretende enriquecer, no Brasil, o campo de discussões e práticas em torno do movimento de participação infantil. Essa proposta objetiva mudar a concepção tradicional que considera crianças como seres passivos, sem opinião, propostas e vontade própria, que devem aguardar por um momento futuro para se revelarem cidadãos e participarem ativamente da sociedade.
“Incluir a participação de crianças e adolescentes é percebê-los como pessoas completas, competentes, curiosas e criativas, capazes de agir no momento presente de suas vidas. O envolvimento desse público no planejamento e execução de projetos em distintas escalas não só enriquece seu desenho, tornando-os mais aderentes à realidade, como constitui para essas crianças um importante processo de vivência na construção da sua cidadania”, afirma Claudius Ceccon, Diretor Executivo do CECIP.
Apesar de a participação infantil estar prevista como direito na Convenção sobre os Direitos das Crianças da ONU, da qual o é Brasil é o país signatário, no Estatuto da Criança e do Adolescente brasileiro, assim como em outros documentos públicos nacionais, sua implementação está longe da desejada. “Nossa ideia é contribuir cada vez mais para difundir e estimular o efetivo direito à participação infantil em múltiplos espaços sociais”, completa Ceccon.