Por Marcus Tavares

Projetos não faltam para promover e incentivar a cultura para a infância como uma política pública, de fato e de direito, prioritária do Estado brasileiro. Falta, talvez, vontade política. Nos dias 23 e 24 de setembro deste ano, representantes de pontos e pontinhos de Cultura, artistas, produtores, pesquisadores, educadores, universitários e gestores públicos e privados, presentes ao I Fórum Nacional de Cultura Infância, no Rio, redigiram a Carta do Rio, documento coletivo que reúne propostas para a área. O texto, que será submetido, em breve, ao Conselho Nacional de Política Cultural, está dividido em quatro eixos temáticos: tempo, espaço, linguagem e educação. Em cada um deles, há três sugestões de encaminhamento.

A ideia do documento também é assegurar que todos os estados e municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) prevejam metas, programas, ações e dotações orçamentárias para a cultura da infância. Além disso, o texto sugere a criação de 100 Centros de Referência Cultura Infância, para onde convergiriam as políticas públicas voltadas à cultura da infância no Brasil. O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula, esteve presente, representando a ministra da Cultura, Martha Suplicy.

Acesse, na íntegra, a Carta do Rio Forum Nacional Cultura Infância

Jovens: presença fundamental

A abertura do encontro contou com a presença de crianças e jovens de duas escolas da cidade do Rio de Janeiro: Colégio Estadual José Leite Lopes – Núcleo Avançado em Educação (NAVE), escola pública da Secretaria de Estado de Educação do Rio em parceria com o Instituto Oi Futuro; e Escola Sá Pereira, escola da rede privada. Os estudantes – convidados especiais – abriram o evento lendo textos e exibindo vídeos que produziram como forma de explicitar a realidade deles frente às políticas culturais e revindicar mais direitos e espaços neste sentido.

“Pensamos que o objetivo da vida não é ser adulto, que a juventude é um marco de possibilidades, mas que nós, jovens, somos invisíveis para nos expressarmos em relação à realidade. A adolescência é muitas vezes considerada como o meio do caminho, não há incentivo para vivê-la plenamente. Então os jovens só têm a opção de ser adultos rapidamente, pois ser criança, aparentemente, seria regredir na vida. Pensamos que o jovem e a criança não apenas se alimentam de cultura, mas também produzem, fazem parte dela. No entanto por que grande parte dos programas culturais nos subestimam? Medo do que possamos vir a ser?”, indagam os estudantes da Escola Sá Pereira, do Ensino Fundamental.

Os alunos do Ensino Médio, do NAVE, apresentaram um vídeo, no qual entrevistam uma criança sobre o conceito e a visão dela sobre cultura. Na ocasião, também, produziram um jogral, que narra a realidade de vários jovens que não têm acesso aos bens culturais.

Organizado pela diretora e atriz Karen Acioly, o Fórum Nacional Cultura Infância reuniu cerca de 100 pessoas/profissionais de diferentes estados do país. “Foi um encontro marcado pelo ineditismo e pela representatividade. E mais do que isso: pela importância da elaboração da Carta do Rio que faz uma projeção possível para os próximos 10 anos”, destacou Karen.

Confira os eixos do documento, com as sugestões do grupo de trabalho:

Eixo tempo
– Garantir o tempo presente da criança para brincar. Incentivar e estimular os adultos à prática lúdica, para que compreendam e se sensibilizem para o universo da infância.
– Criar núcleos de documentação e prática da cultura da infância: mapeamento, registro, preservação, valorização, acesso e disponibilização da cultura tradicional da infância (brinquedos e brincadeiras) de todo o país, integrando esse acesso às novas tecnologias.
– Reconhecer, declarar e assegurar o exercício e o tempo da infância em constante criação e recriação, dando visibilidade e prioridade absoluta à sua cultura.
-Garantir o compartilhamento e a troca entre as várias gerações e entre os mestres da cultura da infância, detentores dos saberes relacionados aos brinquedos e brincadeiras.

Eixo Espaço
– Criar, equipar, cuidar, reconhecer e ampliar, de forma continuada, espaços públicos, inclusive virtuais, voltados para a cultura da infância, seguros, saudáveis e acessíveis, que valorizem o brincar livre, a arte e o contato com a natureza.
– Democratizar o acesso à cultura e a expressão das crianças e adolescentes nos espaços e equipamentos culturais, favorecendo a convivência familiar, comunitária e intergeracional, respeitando a diversidade e as diferenças, valorizando as múltiplas linguagens artísticas e a troca de saberes e fazeres.
– Criar e fortalecer políticas públicas continuadas de fomento e investimento, em âmbitos municipal, estadual e federal, voltadas especificamente para criar, equipar, manter, reconhecer e melhor aproveitar os espaços existentes (escolas, bibliotecas, museus, teatros, cinemas, Pontos de Cultura, praças e parques, entre outros), e projetos específicos para a criação, manutenção, mobilidade e ocupação dos espaços destinados à cultura da infância, distribuídos por todas as regiões do Brasil.

Eixo Linguagem
– Garantir diferentes mecanismos anuais de financiamento e estímulo para a criação, produção, manutenção e circulação de produções que tenham a criança e o adolescente como público e agente de cultura.
– Assegurar que os estados e municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura prevejam metas, programas, ações e dotações orçamentárias para a cultura da infância.
– Criar, reconhecer e apoiar redes nacionais de artistas, produtores, educadores e pesquisadores dedicados à infância, contemplando ações de formação, articulação e intercâmbio, tais como mapeamento de iniciativas, laboratórios criativos, seminários, festivais, mostras, oficinas e residências artísticas em âmbito regional, nacional e internacional.

Eixo Educação
– Identificar, promover e fomentar ações culturais que reconheçam as crianças e adolescentes como geradores, produtores e gestores de cultura em seus processos formativos (formais e não formais).
– Garantir processos dialógicos, continuados e transversais de formação em cultura da infância e arte como via de interpretação, significação e entendimento do mundo, para todos os agentes educativos (educadores, mediadores, gestores), contemplando as linguagens das artes, as culturas tradicionais de matrizes africanas e indígenas, as culturas populares, a diversidade biocultural e a acessibilidade.
– Fomentar a formação de crianças, adolescentes e educadores nas diferentes linguagens da arte, por meio do incentivo a ações curriculares e extracurriculares de fruição e criação artísticas nas escolas e espaços públicos culturais, e do estímulo à continuidade de ações já existentes, de forma a garantir a experiência da arte na infância, em sua diversidade geográfica, histórica e estética.