O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lançou, em Salvador, a campanha Proteja Brasil, com o objetivo de garantir a proteção das crianças e adolescentes contra todos os tipos de violência durante o carnaval. Nos últimos três anos (2011-2013), a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), responsável pelo Disque 100, recebeu 336,2 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes.
“A prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes é um dos maiores e mais urgentes desafios a serem vencidos por nossa sociedade”, disse o coordenador geral de Proteção à Infância do MTur, Adelino Neto.
A campanha quer conscientizar a população sobre a necessidade de estar alerta para o problema, assim como prevenir e denunciar possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes. As ações terão como foco os pontos de grande circulação de pessoas, como portos, aeroportos, rodoviárias, hotéis e os próprios circuitos de carnaval (sambódromos, blocos e camarotes). Nesses locais serão distribuídos adesivos, panfletos e cartazes informativos. Além do abuso e da exploração sexual, os organizadores pretendem alertar para outros tipos de violência, como o trabalho infantil. As denúncias devem ser feitas pelo Disque 100.
Artistas e personalidades do carnaval estão sendo convidados a se envolver na divulgação da campanha. “Se tocarmos nos corações e mentes dos brasileiros, se conseguirmos que todos fiquem atentos e denunciem, teremos dado um grande passo em direção a um Brasil melhor”, afirmou o ministro do Turismo, Gastão Vieira.
O Ministério do Turismo também incentiva a participação da população por meio das redes sociais. Os canais da pasta contam com mais de 500 mil conexões. O período de férias de fim de ano até o carnaval responde por 50% da movimentação turística doméstica. São cerca de 30 milhões de brasileiros realizando quase 100 milhões de viagens.
“Proteja Brasil” é uma ação contínua que visa a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Representada por um trio de “macaquinhos”, que estimula a proteção e a denúncia de crimes contra crianças e adolescentes, a campanha já é conhecida por boa parte do público. Para o carnaval, especificamente, as personagens ganharam fantasias alusivas ao período.
Disque 100
Por meio do Disque 100, é possível denunciar quaisquer tipos de violações de Direitos Humanos. O serviço funciona 24 horas, sete dias por semana, inclusive finais de semana e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil através de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico, fixo ou móvel. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado.
O Disque 100 atende também a denúncias de violações de direitos de pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBT e outros segmentos vulneráveis, como quilombolas, ciganos, índios e pessoas em privação de liberdade.
Aplicativo Proteja Brasil
Lançado no ano passado, durante a Copa das Confederações, o aplicativo para smartphones “Proteja Brasil”, é um programa que permite identificar e denunciar violações de direitos de crianças e adolescentes, incluindo os endereços de Conselhos Tutelares e delegacias. Desenvolvido para os sistemas Android e iOS, o aplicativo também permite discar para o número 100.
