Educação: o que eu quero para minha cidade? Este é o slogan da campanha da revistapontocom. Conheça a proposta e participe. Abaixo, você confere a entrevista com a ex-secretária municipal de Educação do Rio, professora Terezinha Saraiva.

As entrevistas aqui publicadas não traduzem a opinião da revistapontocom. Sua publicação obedece ao propósito de promover o debate da política pública municipal de educação, no Brasil, com ênfase no Rio de Janeiro, e de refletir as diversas tendências de pensamento. O espaço está aberto a todos os interessados em se manifestar.

Por Marcus Tavares

“De um modo geral, quando alguém chega ao poder, pega a experiência anterior, embrulha num pacote, coloca numa prateleira, na qual nenhuma escada consegue alcançar, e começa tudo outra vez. (…) Historicamente, no que diz respeito à secretaria municipal de educação do Rio, algumas administrações foram deixando de lado boas experiências. (…) O sucesso da área se deve a poucos, mas importantes, ingredientes. E um deles é a prioridade do governante à área”. As ideias são de Terezinha Saraiva, professora e a primeira secretária municipal de educação do Rio (1975-1979), pós-fusão dos antigos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro.

Trabalhando hoje como consultora da Fundação Cesgranrio, onde é responsável pelo projeto Apostando no Futuro, e escrevendo semanalmente para o jornal Folha Dirigida, Terezinha Saraiva nos recebeu na sede da Cesgranrio. A entrevista da professora reitera que os problemas e os desafios da política pública educacional da cidade de hoje se assemelham aos de ontem, quando, ela diz, que havia uma prioridade maior para a educação.

Acompanhe:

revistapontocom – A senhora foi a primeira Secretária de Educação e Cultura do município do Rio de Janeiro, após a fusão em 1975. Qual era a realidade daquele tempo?
Terezinha Saraiva – Com a fusão dos dois estados – Guanabara e Rio de Janeiro, o município do Rio herdou encargos, problemas e uma tradição em educação, menos os recursos orçamentários para arcar com a responsabilidade que, espontânea e determinadamente, assumiu. As finalidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura foram determinadas pelo Decreto Municipal nº 15, de 23 de junho de 1975. Embora o Decreto criando a secretaria fosse de junho, começamos a trabalhar desde 15 de março de 1975. Como não havia local para receber a Prefeitura e suas Secretarias, provisoriamente, trabalhamos em locais cedidos. Durante quase quatro meses, 52 pessoas trabalharam comigo, de manhã à noite. Ali, estabeleceu-se a política educacional do Município e a filosofia de trabalho; foram traçadas as grandes linhas de ação para o quadriênio, estabelecendo-se metas a serem atingidas a curto, médio e longo prazos. Ali, traçaram-se os critérios que embasariam todas as ações e das quais nunca nos afastamos. Ali, desenhou-se a estrutura básica e orgânica da Secretaria; surgiu a nova concepção dos Distritos de Educação e Cultura e definiu-se o número desses órgãos da administração descentralizada, debruçando-nos sobre o mapa do município, guardando coerência com as 20 Regiões Administrativas de então. Ali, foram traçadas a filosofia e a estratégia da supervisão escolar e da orientação educacional; foram concebidas as Classes de Adaptação para o atendimento aos alunos de 6 e 7 anos, que necessitassem de um atendimento específico antes de se incorporarem às turmas de 1ª série, com vista a diminuir a repetência. Traçou-se a política de capacitação de recursos humanos. Definiu-se a estratégia para o desenvolvimento da Educação Moral e Cívica; para a integração com o ensino particular; para a educação alimentar e para a educação física e religiosa; para o atendimento ao aluno portador de necessidades especiais; para a expansão da pré-escola, como requisito indispensável ao desenvolvimento global da criança. Decidimos, como primeira ação, realizar o Censo Escolar, que nos daria um quadro real da demanda para o Ensino Fundamental e a pré escola do Rio. Quando o prefeito Marcos Tamoyo foi convidado para ser Prefeito do Município do Rio de Janeiro, telefonou-me, imediatamente, para ser sua Secretária de Educação e Cultura. Nós éramos amigos desde o Governo Carlos Lacerda, no qual ele fora Secretário de Obras e eu, de Educação e Cultura. Ao aceitar o convite do prefeito, disse-lhe que eu só tinha três coisas a pedir: prioridade total para a educação; o direito de escolher toda a equipe técnica da secretaria, e que meu trabalho não sofreria qualquer influência política partidária. Ele me respondeu, com seu jeito peculiar de concordar: “Tá na mão”. E assim foi, durante os quatro anos em que fui secretária de Educação e Cultura. Tive total apoio do prefeito e de todo o secretariado. Ao final da administração, março de 1979, cumprimos as metas estabelecidas para curto e médio prazos. Uma única, a longo prazo, não se concretizou: a criação de Centros Pré-Escolares.

revistapontocom – Passados 30 anos, qual é a avaliação que a senhora faz da política pública municipal de Ensino do Rio?
Terezinha Saraiva – Acho que a preocupação principal de qualquer Secretário Municipal de Educação tem que ser a qualidade do ensino. Há uma série de fatores internos e externos que influi na qualidade de ensino e no baixo desempenho escolar. São fatores que, ao longo das décadas, foram acumulando problemas. Para mim, dentre os internos, o principal diz respeito à formação dos professores, uma responsabilidade dos Cursos Normais e das Universidades. Não aceito quando culpam a criança, sobretudo a oriunda do meio desfavorecido, por sua reprovação ou dificuldade de aprendizagem. A questão está na formação do professor. A culpa não é do docente, mas do curso que o prepara. Desde a década de 1960, quando a escola pública abriu-se, acertadamente, para as classes menos favorecidas, verificamos que os Cursos de Formação de Professores não estavam preparando, adequadamente, os profissionais de ensino para lidar com este novo perfil de aluno. Os professores, de modo geral, não conhecem seus estudantes. Em vez de levarem seus alunos ao sucesso; os professores, por conta do nível socioeconômico e cultural das crianças, abaixaram o nível de ensino. Na administração do Prefeito Marcos Tamoyo conseguimos melhorar um pouco esta formação, por meio de Cursos de Educação continuada, dados pela própria secretaria. As administrações seguintes também lutaram por isto. Mas é uma busca contínua e é preciso dar continuidade. Mais do que isso: é necessário que os Cursos de Formação de Professores repensem seus currículos. Na minha época, não conseguimos nos aproximar das universidades. Vejo que este diálogo, ao longo do tempo, melhorou muito. Não acompanhei de perto algumas administrações que me sucederam, mas posso afirmar que alguns secretários de educação do Rio trabalharam e trabalham muito para melhorar a qualidade do ensino oferecido e o desempenho dos alunos. Com relação aos demais fatores internos e externos, podemos citar os salários dos professores, as condições de trabalho do profissional, a estrutura física das escolas e os investimentos na educação.

revistapontocom – Por que há uma impressão de que pouco avançamos na educação?
Terezinha Saraiva – Estou um pouco afastada, não sei se podemos dizer que a política educacional do município do Rio piorou. O que se faz necessário é que haja continuidade, independente de mudanças de governo. Considero que a atual gestão da secretaria municipal de educação está desenvolvendo uma correta política educacional. Recursos não faltam. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os municípios devem aplicar 25% em educação. Além disto, o Rio recebe recursos do FUNDEB. Falando em investimento, quero dizer que, na administração do Prefeito Marcos Tamoyo chegamos a aplicar, em educação e cultura, 52% do orçamento, além dos recursos do salário educação, que consegui que o governo estadual, daquela época, repassasse para o município, uma vez que assumia, integralmente, a responsabilidade com o antigo ensino de 1º grau e a pré-escola. Hoje, o Congresso discute a aplicação de 10% do PIB. É ótimo. Mas uma observação: dinheiro não basta. Se tiver mais, melhor. Em paralelo com os recursos, é necessário uma eficiente gestão da secretaria e das escolas e que se priorize a pasta. O brasileiro, infelizmente, tem a péssima mania de não dar continuidade ao que ele encontra. De um modo geral, quando alguém chega ao poder, pega a experiência anterior, embrulha num pacote, coloca numa prateleira, na qual nenhuma escada consiga alcançar e começa tudo outra vez. Ou recomeça com um novo nome, para dizer que a obra é dele ou abandona completamente. Acho natural que cada pessoa que chegue imprima sua proposta de trabalho. Mas as coisas boas devem ser mantidas. Historicamente, no que diz respeito à secretaria municipal de educação do Rio, algumas administrações foram deixando de lado boas experiências. Acho que é preciso que as pessoas entendam que quatro anos de gestão é muito pouco. Além desta boa gestão administrativa e de recursos, é fundamental que o governo, seja municipal, estadual ou federal, priorize a educação. Priorizar não é esquecer o resto. O sucesso da área se deve a poucos, mas importantes, ingredientes. E um deles é a prioridade do governante à área. Depois de Marcos Tamoyo creio que nenhum prefeito tenha conferido prioridade à educação. Posso citar o prefeito César Maia, em dois momentos, quando estavam na secretaria as professoras Regina de Assis e Sônia Mograbi e o atual Prefeito Eduardo Paes. Não há como: o Executivo tem que dar prioridade à educação. É uma decisão política. Assim como se faz necessário conferir prioridade à saúde. Há uma frase que sempre digo e que se tornou bem conhecida: quem administra sem critérios não explica nem seus acertos; quem administra com critérios, explica até os seus erros.

revistapontocom – E a senhor acha que, historicamente, os prefeitos do Rio administram com critérios ou sem critérios?
Terezinha Saraiva – Não posso afirmar com segurança, mas acho que os políticos dificilmente governam estabelecendo critérios, pois há muitas injunções políticas.

revistapontocom – E a sociedade? Onde ela está? Ela não poderia pressionar mais os governantes?
Terezinha Saraiva – Hoje não é apenas o educador que se preocupa com a educação, mas vários profissionais. Creio que a sociedade também está mais atenta. Poderia estar mais, mas avançamos neste quesito também. A população está mais participativa. A sociedade está consciente da importância da educação, sabe que educação é prioritária. Se alguém se apresenta como candidato e não tem uma plataforma para educação, dificilmente será eleito.