Por Marcus Tavares

Do ofício de jornalista, surgiu o interesse de aprender e pesquisar mais. Foi então um caminho sem volta. Há cerca de 20 anos, a jornalsita Stela Guedes Caputo resolveu seguir carreira acadêmica para aprofundar seus estudos sobre religião e escola, mais precisamente sobre terreiros de candomblé, crianças e escolas. O estudo virou livro: Educação nos terreiros (Editora Pallas).

Em entrevista à revistapontocom, Stela, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) traz algumas conclusões de seu estudo. Traça uma breve historiografia do Ensino Religioso no Brasil e, em particular, no Rio de Janeiro. Mostra a importância de a sociedade conhecer o tema e se posicionar. A entrevista – já publicada pela revistapontocom – é pertinente e atual frente ao caso de agressão recentemente sofrida por uma jovem carioca.

Acompanhe:

revistapontocom – Religião combina com escola pública?
Stela Guedes Caputo – Não e digo porque. Veja: a Constituição brasileira de 1824 estabelecia em seu artigo 5º que a religião católica continuaria sendo a religião do Império. Todas as outras religiões eram permitidas, mas apenas em seus cultos domésticos, nada fora dos templos. Já a atual Constituição, de 1988, não instituiu qualquer religião como oficial do Estado. Além disso, seu artigo 19º diz que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; II – recusar fé aos documentos públicos; III – criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. Isso deveria garantir a laicidade do Estado. Ao mesmo tempo, a mesma Constituição garante a liberdade de culto, a igualdade entre os cultos e isso é importante. Significa dizer que, no assunto religião, não há problema com as instituições de ensino particulares ou as ligadas às Igrejas, seja quais forem. O problema é o ensino religioso na escola pública.

revistapontocom – Mas sabemos que o ensino religioso está presente em todas as escolas, inclusive nas públicas. Como funciona na prática este ensino nas salas de aula?
Stela Gudes Caputo – Não dá para discutir o assunto sem trazer um pouco de sua história. O problema do ensino religioso no Brasil começa com a chegada dos jesuítas que vão marcar o início de nossa escolarização com empenhos de catequese. A proclamação da República, em 1889, separa Estado e Igreja Católica, mas só a Constituição de 1891 garante o ensino laico nas escolas públicas. Desde então, a luta entre os setores laicos da educação e a Igreja Católica vem revezando-se entre avanços e derrotas ora de um e de outro. Há outros marcos importantes nessa contenda. Em 1967, já em plena ditadura militar, a Constituição desse ano garantiu mais uma vez o ensino Rrligioso como disciplina nos horários normais das escolas oficiais do ensino fundamental e médio, mas, conforme artigo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1961, os ônus para os cofres públicos continuariam vetados, o que duraria até a LDB de 1971, que revoga esse artigo. Por conta dessa revogação e também graças às pressões da Igreja, professores do magistério público de outras disciplinas foram desviados para o ensino religioso. Então a Constituição de 1988 já encontra professores de religião nas escolas públicas e não vai romper com a Igreja. O resultado é que temos hoje uma Constituição totalmente esquizofrênica. Se a Constituição não estabelece nenhuma religião oficial, proíbe e seu artigo 19º dependência ou aliança com cultos e igrejas e, ainda, garante a igualdade entre os cultos, como pode ser que a mesma Constituição, no parágrafo primeiro de seu artigo 210º, estabeleça o ensino religioso? O curioso também é que o artigo 210º fixa conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. E a primeira coisa que tenta estabelecer e homogeneizar é o aspecto religioso de uma sociedade como a nossa, o que é impossível. É no artigo sobre valores culturais e artísticos que foi fixado o ensino religioso. Ter o ensino religioso na Constituição de 1988 foi uma derrota para os que lutam por uma educação pública de qualidade e laica. Tentando minimizar esse dano, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394/96), de dezembro de 1996, definia que o ensino seria sem ônus para os cofres públicos e de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis. O então ministro da Educação Paulo Renato Souza propõe alterar a LDB. O projeto do deputado padre Roque (PT-PR), que tramita em regime de urgência, é aprovado e resulta na Lei 9475 de 22 de julho de 1997. A LDB é enfim modificada e o Ensino Religioso é considerado parte integrante da formação do cidadão. A restrição aos cofres públicos desaparece e os estados ganham autonomia para regulamentarem essa disciplina, bem como a forma de selecionar e contratar professores. Desta forma, ficou aberto o caminho para, não digo inventar os absurdos que ocorrem em quase todos os estados, mas para legitimá-los.

revistapontocom –  Que tipos de absurdos?
Stela Guedes Caputo – Por exemplo, em setembro de 2000, o então governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, sanciona a Lei 3.459, do ex-deputado católico Carlos Dias, e estabelece o ensino religioso confessional na rede estadual. Em 2004, Rosinha Garotinho, já governadora, realiza concurso público para professores de religião, aprova 1299 e contrata 500 professores que se somam aos 364 que já lecionavam essa disciplina nas escolas. Desses contratados, 68,2% são católicos, 26,31% evangélicos e 5,26% de outras religiões. Se você perguntar para a Coordenação de Ensino Religioso da Secretaria Estadual de Educação, ela vai dizer que nenhum professor faz proselitismo, ou seja, não há nada de catequeses ou doutrinação nas salas de aulas e que nessa disciplina só se ensina o que eles chamam de valores. Mas na prática não é o que acontece. Depoimentos revelam que em muitas escolas se reza o Pai Nosso. A Igreja católica lançou uma coleção de livros didáticos católicos em 2007. Professores entrevistados afirmam que selecionam o que há de comum entre católicos e evangélicos e planejam assim suas aulas, falam que estudantes de candomblé entendem que estão errados e se convertem. Ou seja, o tempo inteiro há o que eu chamo de atitude missionária de grande parte dos professores de ensino religioso. O pior é que essa atitude missionária, essa perspectiva de que a função da educação é converter alunos, é pregar uma religião, esse obscurantismo, também é característica de muitos professores que lecionam várias outras disciplinas como Língua Portuguesa, Matemática e por aí vai. Um dos grandes absurdos que eu verifiquei são os encontros de formação dos professores de ensino religioso no estado do Rio. A Secretaria de Educação não se reúne com nenhuma outra área, não realiza encontros periódicos para avaliar problemas de Matemática, de História ou de Química, por exemplo, e traçar projetos de solução. Mas faz encontros sistemáticos com os professores de religião e organiza, principalmente, a inserção da Campanha da Fraternidade de cada ano nas escolas públicas. Isso devia ser crime porque é evidente que fere a laicidade, é evidente que privilegia um grupo religioso, portanto, é evidente que é inconstitucional.

revistapontocom – Esses dados que você traz estão ligados a sua pesquisa, não é isso?  Você acompanhou durante 20 anos a relação das crianças com o candomblé. Por que este interesse?
Stela  Guedes Caputo – Eu era repórter do Jornal O Dia, no Rio de Janeiro, e estava desenvolvendo uma pauta dada pelo meu editor que era mapear os terreiros de candomblé na Baixada Fluminense. Ele queria saber se as religiões afro-descendentes ainda resistiam. Na noite do dia 13 de outubro de 1992, cheguei ao Ile Omo Oya Legi, a casa de Mãe Palmira de Iansã, em Mesquita, na Baixada Fluminense e vi um menino de quatro anos tocando atabaque. Em um instante a pauta mudou. Não sabia que crianças podiam receber cargos. O menino era Ricardo Nery (o da foto na home page da revistapontocom) que já era Ogan, um cargo muito importante na hierarquia do candomblé. Ele era responsável, por exemplo, por convocar os Orixás para o terreiro. Fiquei curiosa e fizemos uma boa matéria com outras crianças que conheci na época. Ocorre que já nessa ocasião Ricardo e outras crianças me falaram que, ao mesmo tempo em que sentiam orgulho da religião, da cultura afro-descendente, elas se sentiam discriminadas nas escolas que frequentavam e escondiam a fé. Diziam que eram católicos e católicas para não sofrerem. Todas elas tinham relatos de discriminação e racismo. A coisa piorou porque o Bispo Macedo, da Igreja Universal, comprou as mesmas fotos que usamos na nossa reportagem e publicou na Folha Universal e em um livro seu essas imagens, mas discriminando o Ricardo, a Paula, a Tauana (a menina que aparece na home page da revistapontocom), pessoas com as quais conversamos. As crianças sofreram muito e eu já não podia mais abandonar o que para mim se configurou como uma grande questão. Resolvi aprofundar o tema, fiz mestrado, doutorado e pós-doutorado em educação e fui acompanhando o crescimento das crianças, aprendendo com elas e pensando sobre a sociedade brasileira marcada por fortes desigualdades de classe e de raça e por diferenças culturais. A escola, da mesma forma, é marcada por tudo isso.

revistapontocom – E o que você constatou com esta pesquisa?
Stela Guedes Caputo – Digo sempre que esta pesquisa é uma encruzilhada. Ela aponta para dois caminhos. E eu segui os dois. O primeiro caminho me levou para os terreiros que vejo como espaços ricos de aprendizagens, de circulação de conhecimentos. São, e aqui vou usar uma noção da professora Nilda Alves, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, “redes educativas”, ou seja, os terreiros, assim como diversos outros espaços também educam. Nesses terreiros de candomblé, crianças e jovens, sobretudo negros, aprendem e ensinam sobre ervas, comida, preceitos, história, roupas, danças, sobre o yorubá que é uma língua viva falada na Nigéria, no Sul da República do Benin, nas repúblicas do Togo e de Gana por cerca de 30 milhões de pessoas. Os terreiros de candomblé ajudaram a manter essa língua. O outro caminho percorrido é que essa rede de conhecimento penetra, está e circula nas escolas. O que acontece com ela? Por que não é bem-vinda? Por que é desprezada se pode ensinar tanto? E pior: por que é desrespeitada e discriminada? Foi o que percebi: a maioria das crianças sente vergonha de suas culturas e a escondem.

revistapontocom – Mas o universo rico e valioso de conhecimento que as crianças têm acesso nos terreiros não seria o mesmo que as crianças têm na religião católica, espírita, judaica ou islâmica? É uma questão de preconceito?
Stela Guedes Caputo – A minha pesquisa é sobre candomblé, uma religião que passei a amar profundamente, principalmente por sua importância para a afirmação de identidades e culturas negras, o que é central na luta contra o racismo nesse país. Imagino que todos os espaços religiosos são espaços em que circulam conhecimentos e aprendizagens e são também importantes para suas culturas de referência. Mas, como educadora, não posso deixar de questionar o que se aprende e como se aprende. Então eu pergunto: o que se aprende nos espaços religiosos? A respeitar ou a discriminar orientações sexuais? A respeitar ou discriminar os diversos tipos de famílias que se constituem em função dessas orientações sexuais? A respeitar ou a discriminar as diferentes raças que existem? A respeitar ou a discriminar mulheres? A respeitar ou a discriminar outras religiões? Então o que é rico e valioso? Para mim valioso é aprender a não discriminar e em todos os terreiros em que estive aprendi muito sobre uma educação que não discrimina nada disso. Então depende. Se é isso que se ensina e se aprende eu acho rico e importante. Se o que se ensina é o obscurantismo, o racismo, o sexismo, a homofobia, então não, não é valioso para a educação que eu defendo, pelo contrário, são campos opostos de educação.

revistapontocom – Você disse que acabou acompanhando algumas crianças que trabalharam em terreiros e que sofreram muitos preconceitos. Como eles estão hoje?
Stela Guedes Caputo – A maioria dos depoimentos associa a discriminação religiosa à discriminação racial. Ao longo da pesquisa e em épocas diferentes, as crianças, que depois ficaram jovens e adultas revelaram que se sentiam discriminadas por serem do candomblé e por serem negras. Mesmo os adolescentes brancos disseram entender a discriminação do candomblé justamente por essa ser uma religião trazida pelos escravos e praticada por maioria negra. O mais triste é que alguns desses jovens, que já tiveram filhos, também vêem seus filhos serem discriminados pelos mesmos motivos.

revistapontocom – Esse preconceito então não diminuiu?
Stela Guedes Caputo – Não. O que eu percebi foi que a forma como crianças e adolescentes lidavam com o racismo e com o preconceito religioso mudou. Muitas escondiam a fé, os artefatos do culto. Mesmo no contexto da pesquisa, algumas não permitiam que eu revelasse seus nomes verdadeiros nos artigos que publiquei ao longo da pesquisa. Isso mudou e hoje uso o nome verdadeiro de todas elas. E todas permitem que eu divulgue suas imagens. Mas o triste é que essas crianças que acompanhei e que hoje são jovens me dizem que a escola não contribuiu para essas mudanças, pelo contrário, afirmam que se dependessem das escolas permaneceriam com vergonha da fé e da própria cor. Asseguram que os espaços dos terreiros, dos movimentos negros e de suas próprias famílias é que contribuíram para que o sofrimento com a discriminação diminuísse e que esse sofrimento fosse transformado em luta concreta pelo fim do racismo e da discriminação das religiões afro-descendentes.

revistapontocom – A partir da sua pesquisa, como você avalia a legislação de ensino religioso que começa a ser implantada na rede municipal do Rio de Janeiro neste ano e a que vem sendo praticada no âmbito estadual?
Stela Guedes Caputo – Acho péssima e é mais uma batalha que os setores laicos da educação perdem. De acordo o Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, a rede estadual possui carência de 12 mil professores de todas as disciplinas, Matemática, História, Ciências e outras. A rede municipal tem aproximadamente a mesma carência. No entanto, o governo estadual prepara a contratação de mais 300 novos professores e o município vai contratar 600 do ensino religioso. Dados da Coordenação de Ensino Religioso revelam, por exemplo, que a Secretaria Estadual de Educação gastou quase que R$ 16 milhões em 2010 com essa disciplina, o mesmo valor previsto para o gasto com a disciplina no município. Consultando a LOA (Lei 5632 que estima a receita e fixa a despesa do estado do Rio para 2010) os dados da SEEDUC revelam que, por exemplo, a construção de uma piscina semi-olímpica no município de Petrópolis custou R$ 250 mil. A construção de uma escola no bairro da Rasa, em Búzios, R$ 1 milhão. Para montar um laboratório de informática na Escola Técnica Henrique Lage foram usados R$ 50 mil. Já na reforma da escola Maria José foram gastos R$ 500 mil. É só fazer as contas e ver quantas piscinas, laboratórios de informática, reformas e novas escolas poderiam ser feitas com o que se gastou com ensino de religião em 2010. Além do tão necessário reajuste de salário dos professores e professoras.

revistapontocom – O que você pretende com a publicação do seu livro?
Stela Guedes Caputo – Partilhar o que aprendi nos terreiros. Não pretendo “dar voz a ninguém”. Crianças e jovens desse espaço têm sua própria voz e não precisam de mim. Quero apenas partilhar sopros, vestígios, algo de pouco do muito que vivenciei com elas, do que aprendi com elas. Dizer também que a escola pública não precisa de uma disciplina de ensino religioso, nem de uma disciplina de candomblé, por exemplo. Significa dizer que as religiões não devem estar nas escolas? Não, de maneira alguma, as religiões são bem-vindas nas escolas e esse é mais um desafio que professores e professoras enfrentam, ou seja, como lidar com as diferentes religiões? Eu penso que devemos aprender com todas as diferenças porque, como reafirma a professora Vera Candau, da PUC-Rio, em seus trabalhos: “a diferença está no chão da escola”. A diferença religiosa circula nas escolas e professores e professoras podem abraçar essa circularidade, dançar com ela, aprender com ela, estimulá-la e não tentar engessá-la. A disciplina de ensino religioso engessa as diferenças religiosas e as mais prejudicadas, não tenho dúvida, são as religiões afro-descendentes. Não podemos achar que a disciplina de ensino religioso é um fato consumado já que está previsto na Constituição Federal e que esta é a parede que limita nossa luta por uma sociedade verdadeiramente laica e que, contra essa parede, não adianta se bater. O projeto de lei número 1069/2007, de autoria do Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL), por exemplo, quer revogar a lei 3459/2000, entre outras coisas, retirando a confessionalidade do ensino religioso e devolvendo ao poder público a função de elaborar os materiais didáticos. Evidente que não há nenhuma pressa para a tramitação deste projeto de lei. Acho que podemos questionar as próprias mudanças que vem sendo propostas. Sim, sabemos que o ensino religioso está previsto na Constituição Federal. Contudo, para o jurista e ex-presidente da Associação dos Procuradores de São Paulo, José Damião Trindade, esse dispositivo não é cláusula pétrea, isto é, não é imutável. Portanto, pode ser objeto de alteração mediante Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de iniciativa de qualquer partido político. O próprio jurista ressalta que, desde 1988, já foram aprovadas mais de sessenta emendas constitucionais na Constituição Federal e, que, atualmente, há uma dezena de outras PECs em tramitação no Congresso Nacional. Então por que não podemos levar a luta para além dos limites que vemos? A garantia de uma educação laica exige isso e dessa exigência não podemos abrir mão. Quanto mais laica for a educação menos preconceito haverá na escola. Só uma educação laica garante que as diversas culturas, incluindo as diversas religiões, circulem na escola e ensinem à escola.