Por Stella Bortoni
Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília e PhD em Linguística
Discute-se se o projeto que está sendo elaborado pelo MEC que estabelecerá a idade mínima de seis anos (completos até 31 de março no ano da matrícula) para ingresso no Ensino Fundamental de nove anos traz ou não benefícios para os estudantes e para a Educação no Brasil. Vejamos qual é a norma em alguns outros países.
Na França, o equivalente à primeira série do Ensino Fundamental é cursado aos seis anos e recebe crianças que vêm do último ano da pré-escola. Na Inglaterra, a alfabetização se inicia aos cinco anos nas classes de recepção, que preparam para a alfabetização. Nos Estados Unidos, o Congresso cortou recentemente verbas de um programa voltado para alfabetização de crianças de três a quatro anos por considerar seus resultados indefinidos, sem, contudo, reduzir as verbas para alfabetização na idade regular.
Um programa de alfabetização que tenha início aos seis anos, como prevê o MEC, terá necessariamente de ser precedido da Educação Infantil, aberta a todas as crianças brasileiras. Essa etapa, marcada por atividades lúdicas de sociabilização e estímulos cognitivos, será destinada à preparação para o trabalho mais sistemático com a leitura e escrita na primeira série.
A Educação Infantil é indispensável porque a maioria das famílias brasileiras não tem condição de oferecer aos filhos uma iniciação prazerosa a práticas letradas. Para o início do trabalho efetivo com alfabetização, no entanto, é preciso aguardar um amadurecimento sociocognitivo das crianças. Nesses termos, o projeto do MEC é bem vindo. No entanto, é necessário que haja um prazo para que as famílias se ajustem à nova norma, pois haverá muitos casos de crianças com menos de seis anos que, após cursar a Educação Infantil, estejam preparadas para ingressar na primeira série.
Que fazer, então? Não tem cabimento deixá-las fora da escola por um ano ou fazê-las repetir. Levando em conta esses casos, que não seriam raros, o Conselho Nacional de Educação (CNE), no dia 10 de dezembro, autorizou a entrada de crianças de cinco anos de idade no Ensino Fundamental de nove anos, desde que já tenham cursado pelo menos dois anos na pré-escola. Essa medida valerá somente para o ano letivo de 2010. Já o ingresso na Educação Infantil se dará aos quatro anos, completos até 31 de março.
O projeto de lei que o MEC enviará ao Congresso Nacional, devidamente complementado pelo ajuste feito no CNE, vai uniformizar a jornada escolar em todos os estados, facilitando as transferências. Acreditamos que poderá estimular também a oferta de educação infantil, tão necessária para o bom aproveitamento escolar nos estágios subsequentes de aprendizagem.
Fonte – Portal da UNB
