Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay
Advogado criminal

“Não mais Alcácer Quibir.
É preciso voltar a ter uma raiz
um chão para lavrar
um chão para florir.

É preciso um país.
Não mais navios a partir
para o país da ausência.

É preciso voltar ao ponto de partida
é preciso ficar e descobrir
a pátria onde foi traída
não só a independência
mas a vida.” 

Manuel Alegre, poema É preciso um país.

A experiência nos ensina que nunca devemos nos manifestar sobre processos sigilosos e, muito menos, sobre delações que, embora homologadas, ainda não se tornaram públicas. Mas, nesta semana, o país viveu momentos de verdadeiro enredo de um filme. Não se sabe ainda se de terror, de ação, de chanchada ou de comédia. Parte do que está vazando dos depoimentos de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, demonstra o quanto o Supremo Tribunal Federal esteve, e está, certo ao fazer o enfrentamento direto, frontal, técnico e dentro dos limites da Constituição dos golpistas que tentaram subverter a ordem constitucional e instalar uma Ditadura no Brasil.

A revelação de que o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier concordou em dar o aval ao golpe proposto pelo então presidente da República só perde em impacto para a resposta do então comandante do Exército, general Freire Gomes, ao ser indagado pelo fascista Bolsonaro. O general, altivo e amparado na Constituição, teria dito ao golpista Bolsonaro, ao negar apoio ao golpe: “Se o senhor for em frente com isso, serei obrigado a prendê-lo”. 

Há muito tempo, tenho dito que o ex-presidente só não virou um ditador, desses sanguinolentos e cruéis, por não ter o respeito da elite das Forças Armadas brasileiras. O ex-presidente Geisel, que foi ditador de 1974 a 1979, disse em uma entrevista, em 1993, durante o governo Itamar Franco, que o Bolsonaro era “um mau militar e que pedia a volta da Ditadura”, ressaltando que “ele é um caso completamente fora do normal”. Tenho afirmado que é um tipo desqualificado e que tem como líder o facínora do Brilhante Ustra, um torturador covarde e cruel.

Bolsonaro nunca honrou a farda que vestiu. Exatamente o destempero e a fragilidade intelectual fizeram com que o comandante-em-chefe das Forças Armadas não exercesse, de fato, o poder sobre a maioria dos militares brasileiros. É necessário ressaltar e reconhecer que, neste momento histórico, ao lado das instituições democráticas, do Judiciário e de parte do Congresso Nacional, os militares brasileiros dignificaram a farda e cumpriram o dever constitucional de respeitar a Democracia e de manter a institucionalidade.  Como disse Ferreira Gullar, “Há muitas armadilhas no mundo e é preciso quebrá-las”.

É importante fazer essa reflexão com maturidade no delicado período pelo qual ainda passa o país. As instituições se mostraram fortes e a sociedade deu sinais claros de que a ordem é manter o Estado democrático de direito. Foi relevante a afirmação categórica do ministro da Defesa, José Múcio, no dia 25 de setembro, no sentido de “que não há absolutamente nenhum constrangimento” com a convocação de integrantes das Forças Armadas para prestarem depoimento na CPMI do 8 de janeiro. Tal declaração se deu após reunião na sede do ministério com os comandantes das Forças. O ministro ainda salientou que existe “um espírito de colaboração” e que “as Forças Armadas necessitam que absolutamente tudo seja esclarecido”, completando que “os culpados sejam punidos”.

É claro que boa parte dos intelectuais e da esquerda brasileira vai reclamar dizendo que essas falas são óbvias e, portanto, desnecessárias. Pois eu, confesso, adorei ouvir essas “obviedades” sobre a normalidade democrática. Sobre o respeito à independência dos Poderes e sobre o reconhecimento de que as decisões do Judiciário serão cumpridas. Claro que é o óbvio. Mas estávamos acostumados com um chefe de Poder fascista e provocador que se especializou em atacar, de maneira vil e banal, os Poderes constituídos. Deixem-me achar bom que a racionalidade tenha voltado e, penso, não é demais exaltá-la!

Até porque, com a condenação dos executores da tentativa de golpe a penas que chegam a 17 anos, parece evidente que os financiadores, os políticos, os militares e os maiores beneficiários – inclusive Bolsonaro – terão, muito em breve, punições maiores. Esse é o atual teste da nossa Democracia, que está se fortalecendo com o julgamento histórico dos responsáveis pelo dia da infâmia. A sociedade brasileira e o mundo civilizado esperam, ansiosos, pelos próximos capítulos dessa trama, que se desenrola com o acompanhamento carinhoso de todos os passos.

É como se fôssemos tirando, aos poucos, mas com firmeza, as vendas que nos cegavam, as amarras que nos manietavam e o lenço que apertava a garganta e não permitia o ar entrar. E, ao sairmos desse círculo de giz invisível que nos sufocava, a gente volta a sorrir e a sonhar. E, nessa hora de resistência, ainda cuidadosa, é muito bom ouvir que a Democracia está prestigiada. Por isso, vamos seguir monitorando e participando, cada um a seu modo, pois Democracia é isso mesmo: depende de todos nós. Sempre atentos. Como nos ensinou Mário Quintana, no HaiKai Noturno:

“Aquela última janela acesa.
no casario.
Sou eu…”