Carnaval 2024 – Respeito e cuidado. Esse é o tema da campanha que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou para os dias de folia. Durante o período, o canal de denúncias Disque 100 (Disque Direitos Humanos) estará mobilizado e atuante para toda a sociedade, integrando o Bloco do Disque 100, campanha que visa proteger crianças e adolescentes. Sob o mote “Respeito e Cuidado”, as ações contarão com o apoio do cantor e compositor Saulo Fernandes, que aceitou o convite do MDHC para ser embaixador da iniciativa.
No ano passado, crianças e adolescentes lideraram o grupo social de vítimas de violações de direitos humanos durante o primeiro carnaval pós-pandemia. Somente entre os dias 16 e 22 de fevereiro de 2023, das 43,6 mil violações registradas, pouco mais de 20 mil foram relacionadas ao público infantojuvenil, cerca de 45,9% do total. Os números são do Disque 100, serviço sob gestão da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, divulgados nesta segunda-feira (5).
Do público infantojuvenil, 51% das denúncias de violações atingiram o público feminino; enquanto 41% foram praticadas contra meninos. Já os tipos de crimes listados pelo Disque 100 abrangem exposição de risco à saúde (4.641 violações), maus tratos (4.198), tortura psíquica (4.007), entre outros, incluindo agressão (2.167), abandono (2.071) e ameaça ou coação (1890).
Vale ressaltar que uma denúncia pode gerar mais de uma violação e, portanto, pode haver mais violações que denúncias. Por isso, tais violações de direitos foram registradas por meio de 3,5 mil denúncias contra crianças e adolescentes.
Recorte por idade e cenário
Os dados divulgados pela Ouvidoria abrangem ainda as idades do público infantojuvenil mais atingidas pelas violações: 7, 10 e 8 anos.
O estado de São Paulo lidera o ranking de denúncias e violações, com 1.077 denúncias, seguido do Rio de Janeiro (399 denúncias) e Minas Gerais, com 367 denúncias.
A maior parte das violações ocorrem na casa onde residem a vítima e o suspeito. Somente nesse cenário, foram 13,1 mil violações e mais de duas mil denúncias. Em seguida, aparece a casa da vítima, com 3,1 mil violações e 623 denúncias; e a casa do suspeito, com 921 violações e 206 denúncias.
Outros públicos vulnerabilizados
Os dados do Disque 100 apontam que, após as crianças e adolescentes, as pessoas idosas aparecem em segundo lugar na lista de denúncias no Carnaval do ano passado, representando 27,3% do total de denúncias, seguidas de pessoas com deficiência (14,52%), e violência contra comunidade (8,64%) e contra pessoas LGBTQIA+ (1,64%), dentre outros públicos.
Ainda segundo os números, os registros de violações contra pessoas em privação de liberdade chegaram a 480; contra população de rua, com 391 casos; contra pessoas LGBTQIA+, com 669 casos; contra a comunidade, com 2.963; contra pessoas com deficiência, com 6.627; e contra pessoas idosas, com 12.449 casos.
Disque 100 no Carnaval
O serviço funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de direitos humanos. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita – discando 100 em qualquer aparelho telefônico. Pela internet, as denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria, pelo WhatsApp (61) 99611-0100) ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras), no site da Ouvidoria.
