Como garantir que toda a sociedade tenha acesso a materiais didáticos que são produzidos com dinheiro público ou comprados pelos governantes? Esta é a pergunta que vai costurar o Seminário Internacional sobre Recursos Educacionais Abertos (REA), que acontecerá no dia 19 de agosto, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Parlamentares, representantes do governo federal, acadêmicos, pesquisadores, educadores e ativistas do Brasil e do exterior estarão presentes para discutir maneiras de ampliar a difusão do conhecimento por meio da livre produção, adaptação e circulação de materiais didáticos na educação pública.

Com os debates, espera-se promover o planejamento de investimentos públicos na área a partir de uma mudança na cultura de gestão de direitos autorais. Além disso, o evento vai apresentar iniciativas e práticas pedagógicas abertas que valorizam o papel do professor como criador de material didático.

De acordo com pesquisa divulgada pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br), 96% dos professores da educação pública utilizam vídeos, fotos e textos tirados da Internet para preparar suas aulas e adaptar o conteúdo às necessidades dos alunos. Nos termos da legislação brasileira de direitos autorais, esta adequação do material escolar, dependendo da forma como é feita, pode ser considerada ilegal.

Enquanto o Brasil não possui uma ampla política pública regulamentando a adoção de práticas educacionais no modelo REA, em outras partes do mundo projetos incentivam a otimização dos gastos públicos ao assegurar que materiais didáticos adquiridos pelos governos sejam disponibilizados com licença livre. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Departamento de Educação do governo Obama já investiu, nos últimos 5 anos, US$ 2 bilhões na implementação da educação aberta. E o responsável por esta medida, Hal Plotkin, será um dos palestrantes do evento.

O Seminário é uma iniciativa conjunta das comissões de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, com colaboração do projeto REA.br. Coordenado peloInstituto Educadigital, o projeto REA.br visa aprimorar a política pública de acesso a recursos educacionais financiados com orçamento da União.

Para mais detalhes sobre o evento e para conhecer projetos de educação aberta, acesse: http://www.rea.net.br/site