Manual de defesa contra a censura nas escolas

Há poucos dias, a imprensa noticiou que uma estudante do Colégio Estadual Thales de Azevedo, localizado em Salvador, fez uma denúncia contra a professora de filosofia, alegando que ela ensinava “conteúdos esquerdistas”. Em nota, o Colégio Estadual Thales de Azevedo manifestou repúdio contra a intimação e afirmou que todo o corpo docente foi afrontado. Já a Secretaria de Educação do Estado da Bahia disse que os conteúdos ministrados pela professora em sala de aula estão em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Com o objetivo de contribuir para a discussão, a revistapontocom destaca uma publicação, elaborada por mais de 60 organizações e instituições públicas, que visa proteger escolas e professores de ataques de movimentos reacionários à liberdade de ensino, bem como promover o pluralismo de concepções pedagógicas e uma gestão democrática, tendo por base a Constituição Federal de 1988. Trata-se do Manual de defesa contra a censura nas escolas.

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Segundo o documento, a proposta central é conscientizar educadores sobre seus direitos, permitindo-lhes assim resistir às agressões injustas ou aos questionamentos impertinentes, na expectativa de que, cientes dos seus direitos e deveres, sejam capazes de demover as ameaças sem maiores consequências.

Estruturado a partir de 11 casos reais envolvendo perseguições, intimidações e assédio a professores e escolas, o Manual reúne estratégias político-pedagógicas e jurídicas para enfrentar ofensas similares.

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