Por Maria Amábile
Consultora de programas voltados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) desenvolvidos pela Organização Alfasol junto ao Ministério de Educação de São Tomé e Príncipe. Coordenadora técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
Por que tantos professores deixam a sala de aula?
Mais de 2 milhões de professores atuavam na educação básica no Brasil em 2014, porém, uma parcela significativa deles não permanecerá na sala de aula ao longo de sua vida profissional. Basta acompanhar a quantidade de concursos e contratações de grande contingente de professores temporários realizados anualmente pelas secretarias de Educação para preencher vagas. Em que pesem outros fatores, o acúmulo da experiência em sala de aula é um bom indicador para avaliar se as redes de ensino estão ou não garantindo o direito à educação às crianças e jovens.
Apesar de sua importância, a longa permanência dos docentes nas salas de aula ainda é um grande desafio a ser vencido no Brasil. De acordo com a Talis 2013, pesquisa internacional sobre ensino e aprendizagem realizada em 34 países, quase um terço dos professores brasileiros trabalha há dois anos ou menos em uma escola. O estudo aponta ainda que, embora a média de experiência no mesmo estabelecimento de ensino seja de sete anos, a maioria (56%) dos docentes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º anos) atua há, no máximo, cinco anos no mesmo local.
Ao mesmo tempo, também se observa que os professores com melhor formação e mais experiência tendem a deixar a sala de aula para atuar na direção, na coordenação pedagógica ou em áreas técnicas das redes de ensino, muitas vezes na formação continuada. Para eles, essa é a única forma de galgar patamares mais altos de remuneração e reconhecimento. Isso porque a carreira docente, tal como está posta hoje, não favorece a progressão profissional.
A superação desse cenário passa, necessariamente, pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério – que destina 1/3 da jornada às atividades extraclasse – e da Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê, em dez anos, a equiparação do rendimento médio de professores com demais profissionais com escolaridade equivalente, reconhecendo, assim, uma defasagem histórica que precisa e deve ser corrigida. Neste ano, o piso dos professores foi reajustado em 11,36% e passou a ser de 2.135,64 reais, a partir de janeiro de 2016. Apesar de a correção ser um pouco maior que a inflação de 2014, é preciso ressaltar que o aumento contribui pouco para tornar a meta do PNE realidade.
Isso porque, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o rendimento médio dos professores em 2013 era de apenas 57% em relação aos demais profissionais com ensino superior. Seguindo o ritmo atual, dificilmente o país atingirá a meta do PNE no tempo previsto, tendo em vista que em 2014 apenas seis estados brasileiros cumpriram na íntegra a Lei 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional do magistério, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE).
Além da remuneração, é essencial um amplo investimento na formação inicial e continuada de qualidade dos docentes, focada nos processos de ensino e aprendizagem e na garantia de condições de trabalho adequadas. Outro ponto fundamental é a construção de planos de carreira atrativos, com diferentes níveis, que reconheçam tempo de serviço e formação do professor. As redes de ensino precisam assegurar que a remuneração seja feita com base em critérios que identifiquem e diferenciem o esforço empenhado por um iniciante ? que ainda está no estágio probatório e tem formação básica ? de outro professor mais experiente, que já se especializou em sua área de atuação, como na alfabetização e na educação de jovens e adultos ou tem uma pós-graduação. Entretanto, o tempo de experiência só faz a diferença quando o acúmulo de anos na carreira resulta em aperfeiçoamento da prática docente. Isso só ocorre quando há equilíbrio entre a atuação em sala de aula e a formação continuada, que também deve acontecer na escola, baseado nos conhecimentos produzidos no próprio ato de ensino e aprendizagem, o que permite a investigação, a análise e a revisão das estratégias das práticas dos professores.
A sociedade, as organizações de classe, o governo e as escolas precisam dialogar para encontrar saídas que resultem na permanência e no aperfeiçoamento do trabalho docente, pois o salto que o Brasil quer dar na qualidade da sua educação pública está necessariamente atrelado à qualidade do trabalho realizado pelos professores em sala de aula.
