Por Flávia Lobão
Professora. Doutoranda em Educação pela UFF

“Lutar com palavras parece sem frutos.
Não têm carne e sangue… entretanto, luto.”
(Carlos Drummond de Andrade)

Escrevo porque ando com vontade de gritar. Escrevo porque a passividade inofensiva, pronta para contemplar o horror e se omitir, me parece a antessala da barbárie. Escrevo mesmo sabendo que vivemos em um tempo em que se lê cada vez mais sobre cada vez menos e que  passamos os olhos e nos sentimos comodamente bem informados, o suficiente para a garantia de nossa tagarelice. Mas escrevo, sobretudo, porque, mesmo em tempos difíceis, o amanhã ainda não está feito.

Os últimos dias foram bastante tensos – e vou ficando apenas pela cidade do Rio de Janeiro e/ou pensando nos acontecimentos relacionados à Educação – nem mesmo o fervor dos grandes eventos (Rock in Rio, Artrio, Bienal do livro) pode obliterá-los, embora, para parte da população, haja sempre aquela esperança… Uma certa repulsa ao ter de enfrentar a realidade dura daqueles que não têm dinheiro para os shows de rock, que não veem o menor sentido na ArtRio e que tampouco podem ser leitores do tanto de livro que se oferece na Bienal – são uns quantos mil que sequer aprenderam a ler. Realidade dura dos que não pertencem à cidade por inteiro – mesmo que queiram/sonhem – e que são um balde de água fria nos encantos de uma Cidade Maravilhosa para muitos cidadãos de bem.

Na mídia, notícias e notícias.

“Justiceiros da Zona Sul saem em busca de ‘moleques de chinelo, com cara de quem não tem um real no bolso.” “A onda de arrastões durante o final de semana, apesar do reforço policial, levou alguns moradores das zonas mais ricas da cidade a se trancar em casa resignados.” “Campanha de ódio aos professores, especialmente, pelos defensores do Escola Sem Partido, desqualificação, difamação e calúnia de pensadores importantes, como Paulo Freire.” “Formatura de Classe de Alfabetização com anel de pedras preciosas e em um buffet de luxo.” “Rio leva bomba em avaliação de leitura e escrita; segundo o MEC, 13 mil alunos da rede municipal até o terceiro ano do Ensino Fundamental não atingiram o nível adequado de leitura”.

Atônita, leio e sigo pensando: quando foi que a exclusão deixou de ser um problema neste país? Será que algum dia já foi? (Ou apenas parte naturalizada da lógica de acumulação de riqueza?) Quando passamos a privatizar fracassos e sucessos, exacerbando a meritocracia? Quando passamos a autorizar que campanhas de ódio e preconceito fossem feitas, banalizadas, sem a menor cerimônia? Minha avó diria: – “Que falta de compostura!” Quando fomos perdendo o respeito e a decência, cedendo ao mercado, ao individualismo e à competitividade, reduzindo o outro em sua humanidade com a nossa indiferença?

Seria bom se pudéssemos pensar e sobretudo agir – na condição de cidadãos do bem que gostamos de ser, críticos e reflexivos – como se a eliminação da opressão, da injustiça, do sofrimento desnecessário das outras pessoas também dependesse de nossas escolhas e ações cotidianas. Talvez, o sujeito autônomo, livre, esteja muito longe do possível, se a gente quiser pensar historicamente. Tratar o dever, em Kant, por exemplo, é pensar uma verdadeira legislação para as nossas ações. É pensar em imperativos categóricos [1] que, por sua vez, não podem estar veiculados a, absolutamente, nenhuma condição que não seja a própria lei. Agir por dever implica, necessariamente, no reconhecimento de tal lei, com a  autodeterminação de uma boa vontade – vontade legisladora universal. Mas, por outro lado, abandonar essa ideia/sonho/condição que podemos almejar também pode ser muito comprometedor, porque talvez não tenhamos muitas opções frente ao sujeito narcísico que vem sendo constituído.

É preciso tornar essa cidade habitável! Isso não se faz com exclusão, injustiça, violência e miséria. E como pensar em cidadania neste marco de exclusão sistemática? Quem é, efetivamente, cidadão, hoje? (Aquele que é bem articulado ao sistema?) O que mais se vê além de violência para todo lado? Vejo muitos súditos aguardando as boas intenções, a caridade pública ou privada. Nem direito, nem liberdade/autonomia, nem igualdade, nem democracia, nem sujeito-cidadão.

Em verbete[2], cidadão é “Indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado”. Ainda podemos estender essa definição, com o acréscimo dos direitos sociais, assim como considerar os deveres aos quais estão os direitos extremamente vinculados.

Canivez (1991), e pensando com Kant, nos afirma que a consciência do indivíduo sobre a sua natureza não é a consciência de um direito e sim a consciência moral de um dever. Sendo assim, os “direitos humanos são os direitos dos outros, se são também meus é porque sou semelhante a qualquer outro” (op. cit., 1991,  p.89) Esta ideia nos sugere o dever de um absoluto respeito pela Humanidade.

Interessante que, para Kant, não basta, no entanto, apenas reconhecer a lei e, por assim dizer, agir em sua conformidade. É necessário deliberá-la. Nessa perspectiva, o sujeito é ‘convidado’ à condição de legislador. Enquanto ser cognoscível, é capaz de empreender um processo de avaliação, julgamento e adoção das ações. É nessa deliberação que reside, precisamente, a dignidade humana – é preciso tomar o direito de liberdade que, para o filósofo, está inseparavelmente ligado ao conceito de autonomia. Desta maneira, a liberdade aparece como direito fundamental, o que não me parece muito distante do self ético trazido por Bauman (1998, p. 281).

A humanidade só se completa na forma do self ético. Só assim ela adquire a combinação da sutil e tão procurada reconciliação da condição de ser único com a condição de estar juntos. Apenas quando elevada ao nível do self ético, a individualidade não significa isolamento e estar juntos não significa opressão. (…) a única saída do que seria uma existência fechada em si mesma, egoísta, só, vazia (e, em última análise, sem significado algum.

Preciso esclarecer que não se trata, aqui, de defender nenhum essencialismo ético-moral, até porque acredito que a moralidade, como parte do processo de formação da subjetividade, também se constrói sócio-historicamente. Mas isso também não quer dizer aceitação de um relativismo irresponsável em que, supostamente, nada parece ter valor ou tudo pode valer a mesma coisa. E, se penso em uma Educação para emancipação é porque acredito que uma ética cidadã poderá ser aprendida, também, na escola, e isto pressupõe o aprendizado da apreciação dos valores, especialmente, os que dizem respeito à justiça e à vida democrática. Tais valores não podem ser prescindíveis se pensarmos em um mundo habitável.

Ao encontro da valorização da ideia de liberdade trazida, temos Hannah Arendt defendendo-a como pressuposto necessário para um espaço entre homens: espaço político – que não é inerente ao homem, mas construção, portanto pode ser aprendido. “O sentido da Política é a liberdade” (ARENDT, 1999, p.9).

Um olhar atento às Democracias Modernas, sobretudo às crises inerentes ao modo de produção capitalista ¾ e necessidade de adaptação do Estado na redefinição de seu papel no âmbito da economia – nos possibilita perceber não só o distanciamento dos segmentos populares no que diz respeito à participação política e à garantia de seus direitos, mas também às estratégias para o esvaziamento das lutas pela construção da própria cidadania.

É possível destacar aqui, como estratégia eficaz, o desmonte do espaço público e, obviamente, a banalização da ideia que lhe confere valor, redundando na despolitização das nossas relações e na construção de uma nova concepção de cidadania: a concepção consumista de cidadania. Dentro de tal perspectiva, os direitos tornam-se privilégios de quem pode pagar. A representação popular, apesar do sufrágio universal, está longe de ser suficiente para que possamos assegurar uma Democracia “sustentável”.

Pode ser que alguém ainda esteja pensando: “E o que tudo isso tem a ver com a Educação?” Em primeiro lugar, a luta pela educação pública e de qualidade já deveria ser posta como expressão de participação e cidadania. E, depois, acredito na possibilidade de pensarmos em estratégias de trabalho que possam envolver nossos tantos alunos –  e não são poucas as pessoas que circulam por instituições escolares diariamente – com questões para as quais estamos aparentemente cansados e poucos disponíveis, como as relativas à vida cidadã, por exemplo. O fato é que nossa disponibilidade é cada vez menor, quando o assunto é compartilhar os encargos da vida comum.

As escolas podem representar mais do que nunca, para as crianças e os jovens, espaços privilegiados para encontros efetivos, ainda mais se fizermos a aposta de que podemos aprender uns com os outros, “entre”; se acreditarmos que os alunos terão sempre o que dizer, estando num ambiente favorável à participação e à leitura da palavra e do mundo; se enxergarmos em suas expressões marcas de reflexões consistentes, posicionamentos políticos, críticos, autorais.

Isso, supostamente, demandará a criação de espaços educativos em que se possa exercer a prática do questionamento, da palavra signo-ficante, capaz de submeter à reflexão crítica, inclusive, os seus próprios valores, as suas próprias ideias. Na escola, temos bons motivos e também oportunidades para discussão em torno do bem comum e do trabalho cooperativo. Poderá, então, ser espaço fecundo para a construção da cidadania, tendo em vista a sua condição de práxis intersubjetiva.

Quais outros espaços comuns nos restaram para mexermos com este sentimento generalizado de não é comigo? Como (re) significar o espaço do público, do coletivo? Quem sabe, inaugurando uma outra relação com nossos alunos, uma relação que tenha como um dos princípios fundamentais a coerência entre o que pensamos/sonhamos/falamos e o que somos capazes de fazer, capazes de realizar. Quem sabe, assumindo com empenho uma relação de amorosidade, sabedoria, respeito e militância solidária … Só assim será possível vislumbrar qualquer possibilidade de educar para emancipação, ou seja, se formos capazes – mesmo sendo poucos – de orientar a nossa energia para que a educação não adira à consensos e resista. “O milagre da liberdade está contido nesse poder começar que, por seu lado, está contido no fato de que cada homem é em si um novo começo” (ARENDT, 1999, p. 9).

Talvez, um bom (re)começo – na escola e fora dela – seja  abandonarmos o discurso na terceira pessoa – o problema é deles, dos “outros” e assumirmos nós, nós mesmos, com alguma desobediência, a atuação em nosso Tempo. Na contracorrente, bulimos com a nossa condição de descidadania.

Referências:

ARENDT, Hannah. O que é política? Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.
BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modenidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
CANIVEZ, Patrice. Educar o cidadão. Campinas, Papirus, 1991.
KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Lisboa, Edições 70, s/mais referências.

[1] O Imperativo Categórico é uma das idéias centrais para a adequada compreensão da moralidade e da eticidade. Nesta proposta, Kant sintetizou o seu pensamento sobre as questões da moralidade. Kant valorizava esta idéia de lei moral. Ele cunhou uma das mais célebres frases a este respeito: Duas coisas me enchem o ânimo de admiração e respeito: o céu estrelado acima de mim e a lei moral que está em mim (Crítica da Razão Pura). O Imperativo categórico: “Aja apenas segundo a máxima que você gostaria de ver transformada em lei universal.” Immanuel Kant, A Metafísica da Moral (1797)
[2] Dicionário Aurélio. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.