País combate mortalidade infantil, mas não homicídios de jovens
Por Gary Stahl
Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro: Patrick Ferreira de Queiroz, 11 anos, morre após ser baleado em um tiroteio envolvendo policiais militares em uma comunidade no Meier. Ele é enterrado no mesmo dia em que entraria na adolescência.
Salvador, 6 de fevereiro: Caíque Bastos dos Santos, 16 anos, é morto a tiros durante uma ação da Polícia Militar junto com outros 12 adolescentes e jovens, no bairro de Cabula, periferia da capital baiana.
As mortes de Patrick e Caíque não são fatos isolados. Daqui uma hora, outro adolescente brasileiro será vítima de homicídio. São 24 assassinatos por dia. Hoje, os homicídios já representam 36,5% das causas de morte de adolescentes brasileiros, enquanto para a população total correspondem a 4,8%. A violência contra a população mais jovem coloca o Brasil em um paradoxo. O país é um caso de sucesso mundial no enfrentamento à mortalidade infantil, mas figura em segundo lugar em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás apenas da Nigéria.
O país é referência internacional no combate à pobreza e na melhoria de vida da sua população, o que garante que a expectativa de vida média do brasileiro seja de quase 75 anos. No entanto, é o sexto no mundo em taxa de homicídio de crianças e adolescentes, atrás apenas de países como El Salvador. Isso significa que, para uma parte da população brasileira, a expectativa de vida é de apenas 18 anos de idade.
No filme Minority Report, de Steven Spielberg, a polícia de Washington em 2054 é capaz de prever e prevenir crimes antes mesmo que eles fossem cometidos. Hoje, no Brasil, um cruzamento de dados estatísticos já permite identificar quantos adolescentes poderão morrer e qual é o perfil das futuras vítimas. Não se trata de ficção, mas do IHA (Índice de Homicídios na Adolescência), desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pelo Unicef, pelo Observatório de Favelas e pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj.
Com base no IHA de 2005, foram previstos os homicídios de 35 mil adolescentes entre 2006 e 2012. Sabemos, atualmente, que foram assassinados cerca de 33,6 mil jovens nesse período. O último índice divulgado aponta para um quadro ainda mais desolador: outros 42 mil adolescentes brasileiros poderão ser mortos violentamente entre 2013 e 2019 se as condições atuais do país prevaleceram. Será como se a toda a população da cidade de Aparecida (SP) desaparecesse do mapa. Pelo índice, sabemos que as novas vítimas tendem a ser Patricks e Caíques, ou seja, adolescentes e jovens negros que moram nas periferias das cidades. Um menino negro tem três vezes mais chances de morrer assassinado do que um adolescente branco. Essa é a tendência até o momento. O que há de novo agora é que a violência está se alastrando e chegando aos pequenos e médios municípios brasileiros.
Estamos diante de um quadro alarmante e complexo. Por isso, o pacto proposto pelo governo federal para os três níveis de governo, incluindo Executivo, Legislativo e Judiciário, é crucial nesse momento. E o Congresso Nacional, que recomeça seus trabalhos, pode desempenhar um papel decisivo nessa frente. De acordo com recente anúncio feito pela Secretaria de Direitos Humanos, chegará ao Parlamento para votação uma PEC que estabelecerá a responsabilidade compartilhada entre todos os entes da federação (União, Estados e municípios) em relação à gestão da segurança pública no país.
Essa nova pactuação deve contribuir para o desenvolvimento de políticas de segurança integradas nos três níveis federativos, aumentando a cooperação no enfrentamento da violência. Também está nas mãos dos parlamentares a possibilidade de aprovação imediata do Projeto de Lei 4471/2012, que altera o Código de Processo Penal e exige investigação de todas as mortes e lesões corporais decorrentes do uso da força por agentes do Estado. Esse projeto ajudará a dar um basta no ciclo de impunidade. De acordo com dados de 2012 da Associação Brasileira de Criminalística, cerca de 93% dos crimes de homicídio no Brasil não são elucidados. Nenhum assassinato de adolescente ou jovem pode ficar sem inquérito policial capaz de determinar a autoria do crime, ou de apresentar provas técnicas para responsabilizar os culpados.
É preciso também criar e fortalecer políticas que garantam integralmente todos os direitos dessa população, priorizando os mais vulneráveis. Uma frente é a construção de planos estaduais e municipais de redução dos homicídios contra os adolescentes. O Unicef, por exemplo, já começou a apoiar municípios dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia a elaborar planos com ações concretas pelo fim das mortes dos adolescentes.
Para que possamos evitar os homicídios anunciados de 42 mil adolescentes, é fundamental que os próprios adolescentes sejam ouvidos e façam parte da busca das soluções. A experiência do Unicef no Brasil e em outros países confirma: quando o adolescente participa das ações, há uma redução de sua vulnerabilidade e um aumento da efetividade de políticas públicas.
Em 2010, o Brasil tinha uma população de 21 milhões de adolescentes, o que representou a maior participação percentual deles no total de habitantes do país. O Brasil nunca mais terá um percentual tão grande de brasileiros nessa faixa etária.
Nesse ano em que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 25 anos, o país tem apenas dois caminhos a seguir. Pode continuar sendo um espectador de um grande número de mortes anunciadas. Ou pode definir esse tema como prioridade e agir de forma enérgica para garantir o direito à vida de 42 mil adolescentes brasileiros até 2019. Qualquer que seja o caminho, uma coisa é certa: será uma decisão com efeitos profundos e irreversíveis na vida de todos os brasileiros.
