Depois de ouvir sugestões de empresas, da sociedade, do governo e dos órgãos de defesa do consumidor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, no dia 30 de junho, novo regulamento para o uso dos telefones públicos. A principal mudança é a possibilidade que as concessionárias de telefonia têm, agora, de ofertar outros serviços além do tráfego de voz. O objetivo da agência é modernizar os orelhões e torná-los mais atrativos para o cidadão.
“O regulamento novo, embora não impulsione e incentive, permite a ideia de que um orelhão seja multisserviço, que propicie acesso à internet e outras formas de comunicação, quem sabe SMS. Isso é algo que consideramos muito interessante”, afirma a diretora de Serviços e de Universalização de Serviços do Ministério das Comunicações, Miriam Wimmer.
Outra mudança é a possibilidade de formas alternativas de pagamento em substituição aos cartões telefônicos. As empresas poderão oferecer o serviço por meio de cartão de crédito ou mesmo por um pré-pago. Caberá a elas definir, de acordo com as normas do regulamento.
As concessionárias também ficam autorizadas a incluir publicidade nas cabines e nos visores dos orelhões, como forma de gerar novas receitas. O novo regulamento prevê inclusive as “chamadas patrocinadas”, em que o consumidor tem direito a ligações gratuitas, de ao menos 1 minuto de duração, ao aceitar ouvir uma publicidade antes da chamada.
Atualmente, existem mais de 850 mil telefones públicos espalhados pelo Brasil. Para informar a localização de cada um deles, a Anatel disponibiliza o sistema “Fique Ligado”.
