(fotos da mostra: Universo Produção)

Por Rosália Duarte
Rede Kino de Cinema e Audiovisual

Falo em nome da Rede Kino, que reúne profissionais de educação e de cinema e audiovisual  em torno do ensino, da pesquisa e de experiências de formação estética audiovisual e difusão do cinema em ambientes educacionais. Agradeço, em nome da Rede, a presença de todos, em especial a dos representantes do Ministério da Educação e da Cultura e à organização do CINEOP.

Queria começar minha fala apresentando uma situação hipotética. Suponhamos que constatássemos que crianças e jovens brasileiros passassem toda sua vida escolar sem terem lido, em algum momento, algumas das principais obras da literatura brasileira ou sem ter sequer sabido da existência de Manuel de Barros, Maria Clara Machado, Cecília Meirelles, Carlos Drumonnd de Andrade, Machado de Assis, Graciliano Ramos, Ariano Suassuna, Clarice Lispector entre tantos outros autores que contribuíram e contribuem para a formação de nossas culturas e nossas identidades. 

Suponhamos, também, que essas mesmas crianças fossem leitoras assíduas de livros estrangeiros, escritos para adultos, cuja composição estética e narrativa seguissem um padrão linguístico e estético limitado, redundante, empobrecedor e simplificador da realidade. Ficaríamos, certamente, muito preocupados com a formação social, cultural e intelectual de nossas crianças.

Nosso contato com crianças e jovens, em situações de pesquisa e de ensino, tem nos levado a constatar que uma situação muito semelhante a esta que descrevi, hipoteticamente, em relação à literatura, acontece com o acesso delas à produção audiovisual. A imensa maioria de nossas crianças e jovens têm contato permanente com materiais audiovisuais endereçados a sua faixa etária, produzidos fora do Brasil. Além disso, assistem a filmes de longa-metragem, na tevê e em DVDs, no mínimo duas vezes por semana, o que significa que veem pelo menos 100 filmes por ano, a maioria estrangeiro, alguns deles infanto-juvenis, mas grande parte dirigida a adultos. Nossas crianças e jovens não conhecem obras importantes da cinematografia brasileira e muitos deles talvez nunca tenham ouvido falar delas. Crescem vendo cotidianamente apenas filmes realizados nos EUA, principalmente os que são produzidos dentro do mesmo padrão estético e narrativo.

As crianças conhecem e apreciam a linguagem audiovisual, nascem e crescem em contato com ela e aprendem, muito rapidamente, a compreender seus códigos e seus sistemas de significação. Não absorvem, indiscriminadamente, o que veem e não são massinhas de modelar; crianças pensam, dialogam e constroem hipóteses a respeito do que veem. Suas hipóteses e conceitos são testados e reconfigurados na relação com novos objetos de conhecimento. Essa relação não é direta, é sempre mediada pelos signos das culturas nas quais estão inseridas, ou seja, linguagem e pensamento são intrinsecamente relacionados. Significa dizer que a capacidade de operar em diferentes linguagens, como a linguagem matemática, a linguagem das ciências naturais e das ciências humanas e a linguagem da arte oferece possibilidades muito maiores de complexificação do pensamento do que o acesso puro e simples à informação. Esse é talvez um dos pressupostos que norteia a configuração do Exame Nacional do Ensino Médio e a reforma proposta para o ensino nesse nível de escolaridade, que apontam para mudanças significativas na educação brasileira.

O reconhecimento da intrínseca relação entre linguagem e pensamento é, também, uma das razões pelas quais o estado brasileiro vem investindo, fortemente, na alfabetização e no letramento em linguagem escrita, em especial, a partir da década de 1980, quando foram instituídas políticas públicas de acesso à literatura de qualidade, de formação de leitores, de formação do gosto estético e, mais recentemente, em políticas que assegurem a alfabetização na idade certa.

Mas, ao que parece, essa preocupação não alcançou ainda a linguagem audiovisual. Jesus Martin-Barbero, pesquisador latino-americano, disse, há muitos anos atrás, que a América Latina não entrou na modernidade pelas mãos dos livros, mas pelas mãos do audiovisual e que isso, ao contrário do que supõem os europeus, não nos desmerece, apenas nos diferencia culturalmente. No entanto, seguimos compartilhando a crença etnocêntrica na existência de uma hierarquia natural entre linguagem escrita e linguagem audiovisual, e talvez por isso estejamos investindo menos do que deveríamos na ampliação do conhecimento dessa linguagem nos espaços educacionais e no acesso das crianças à produção audiovisual de qualidade.

Entendemos produções de qualidade, nesse contexto, como aquelas que respeitam, acompanham e contribuem para a formação estética, social, afetiva, intelectual e ética das crianças. O que não quer dizer, em nenhuma medida, que estejamos falando de produções didáticas ou educativas em sentido estrito. Para nós, qualidade também está relacionada a diversidade, condição básica para a existência de qualquer forma de expressão. Nossas crianças seguem tendo acesso apenas a mais do mesmo, o que configura uma experiência estética limitada, face às quase infinitas possibilidades de expressão em linguagem audiovisual.

O que nos impede de criar políticas públicas de audiovisual voltadas para a formação audiovisual das crianças? Marcus Tavares, professor de audiovisual da rede FAETEC, do Rio de Janeiro, se colocou esta pergunta em um estudo realizado recentemente. Ouvindo gestores públicos, profissionais de cinema, produtores, professores e formuladores de políticas públicas de educação e de audiovisual, levantou algumas hipóteses acerca dos impasses  enfrentados na formulação de uma política pública de audiovisual para crianças.

Um dos impasses já foi mencionado aqui: a falta de reconhecimento do direito das crianças ao acesso a uma produção audiovisual que contribua para o desenvolvimento delas, em todas as esferas em que este se processa. Outro obstáculo diz respeito ao pouco interesse dos produtores brasileiros em produzir para crianças, que está relacionado a fatores econômicos, em parte pela ausência de políticas de incentivo à produção especificamente voltada para esse público, incluindo programas para televisão. E outro obstáculo diz respeito à ausência de participação direta da área de Educação nas discussões sobre produção e distribuição de cinema e audiovisual no país.

Seria tolice afirmar que temos receitas para a superação desses impasses, mas gostaríamos de apresentar algumas propostas que talvez possam contribuir com a discussão.Achamos importante que o Ministério da Cultura, através da Secretaria de Audiovisual, institua linhas específicas de incentivo à produção audiovisual para crianças, com avaliação da qualidade do que seria produzido.

Esperamos que possa ser configurado um vínculo mais estreito e direto entre as políticas de incentivo à produção de cinema no país e a difusão dessa produção nas escolas públicas. É preciso instituir, nos editais, que os filmes financiados diretamente ou através de renúncia fiscal deverão ter cópia disponibilizada para todas as escolas públicas do país, em plataforma específica e adequada à infraestrutura tecnológica de todas as regiões.

É importante, também, que a produção audiovisual brasileira, fruto de editais públicos, integrem tecnologias assistivas, como audiodescrição e legendagem em português e LIBRAS. 

Esperamos que a CAPES inclua em sua política de formação continuada de professores estratégias e cursos especificamente voltados para a formação estética audiovisual e para o acesso ao cinema.

Incorporamos, também, algumas propostas do grupo técnico de assessoramento à elaboração da política pública de audiovisual para a infância [instituído há dois anos, na Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis]:– Estabelecimento de parceria entre a Secretaria do Audiovisual (SAv) do Ministério da Cultura (MinC), Ministério da Educação e representantes de outros ministérios interessados, com vista ao desenvolvimento de um plano de ação para a elaboração de uma política pública de audiovisual voltada para a infância.

– Criar e ou fomentar um portal na internet de referência e compartilhamento sobre o audiovisual brasileiro voltado para a infância. Portal que reúna o mercado, os pesquisadores e consumidores.

– Incentivar, promover e apoiar junto à mostras, festivais e fóruns a criação e ou continuidade de programas de oficinas sobre questões artísticas e técnicas. Promovendo com isso, inclusive, a aproximação do público infantil com criadores, produtores e diretores de filmes.

– Desenvolver acordos internacionais de intercâmbio de formação e especialização na área profissional de produção audiovisual para crianças.

– Criar espaços municipais voltados prioritariamente para a exibição do cinema infantil.

– Viabilizar a produção de conteúdos audiovisuais por crianças de escolas públicas de todo país, por meio da criação de editais e de novos Pontos de Cultura específicos para este fim, com a possibilidade de suas produções serem vinculadas na tevê pública.

– Estimular e apoiar projetos de cineclubes escolares.

– Estimular mostra competitiva de curtas escolares

– Estimular a produção de documentários sobre e para a infância.

– Criação de um selo, a exemplo do Prêmio de Qualidade da Ancine, para as iniciativas de produção e de difusão de conteúdo de qualidade para infância e juventude do país.