Parcerias público-privadas na escola: verdades e ilusões

Por Marcus Tavares

As parcerias público-privadas em curso nas escolas municipais da Prefeitura do Rio de Janeiro contribuem para a melhoria efetiva da qualidade da educação pública no município? Em que medida e de que forma? Essas foram as duas perguntas principais que guiaram a pesquisa Parcerias com Escolas Municipais do Rio de Janeiro, promovida pelo Instituto Desiderata. O levantamento, que envolveu um conjunto de 43 escolas e 25 organizações, realizado de janeiro a agosto deste ano, traça uma radiografia de como se dá as atuais parcerias. Conteúdo indispensável de análise e de novos estudos, principalmente em tempos em que a iniciativa privada, é cada vez mais, convocada para participar da gestão pública da educação.

A pesquisa foi realizada em dois momentos. No primeiro, foram analisados 26 projetos desenvolvidos em 43 escolas. Em seguida, foram selecionadas quatro propostas para um estudo mais amplo e profundo.

Os projetos foram indicados pela Secretaria Municipal de Educação e pelas organizações sociais ligadas ao Instituto Desiderata. Os seguintes critérios foram utilizados para selecionar os projetos/escolas: tempo de implementação acima de um ano; existência de um projeto escrito, preferencialmente redigido com a escola; desenvolvimento de processos de monitoramento e avaliação; abrangência dos públicos envolvidos; e objetivos ligados a questões da escolarização formal.

Entre as principais conclusões da pesquisa, já discutidas entre pesquisadores e pesquisados, é que “boa parte das experiências identificadas ainda é incipiente e descolada das necessidades do sistema público de ensino, indicando um longo caminho a percorrer para que as parcerias público-privadas possam de fato contribuir para a melhoria da qualidade da educação no município do Rio de Janeiro”.

Confira, abaixo, os principais pontos do estudo:

– As organizações parceiras nem sempre são vistas como um parceiro da escola, mas, sim, das instâncias superiores, no caso a Secretaria Municipal de Educação e as Coordenadorias Regionais de Educação.

– Na maioria das vezes são os parceiros privados que procuram as escolas. As propostas acabam refletindo o perfil e os interesses dos financiadores. O programa que chega pronto e se mantém sob o controle dos parceiros dificilmente envolve a escola. Em 60% dos casos, analisados na primeira etapa, a escola não participou da elaboração do projeto.

– O projeto de parceria que foca em um determinado tema tem mais chance de se tornar uma referência e produzir um efeito multiplicador sobre a comunidade.

– Muitas vezes o monitoramento dos projetos se resume a uma contagem da frequência dos participantes. A avaliação, realizada pela organização executora do projeto, não é apresentada para a escola, somente para a instituição financiadora.

– Não se verificou correlação significativa entre a existência de parcerias e a melhora dos indicadores educacionais, como a Prova Brasil e o IDEB.

– Justificativas que revelam diferentes perspectivas das escolas em relação às parcerias: 1) diante da carência da rede de ensino, tudo o que for ofertado é bem-vindo; 2) a parceria pode dar visibilidade ao trabalho da escola dentro da rede municipal; 3) a parceria deve se adequar ao projeto da escola e somar esforços.

Leia na íntegra a pesquisa
http://www.desiderata.org.br/docs/pesquisa-parcerias-escolas-municipais-2009.pdf

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