O Instituto Alana e a Andi Comunicação e Direitos acabam de lançar o livro “Publicidade de Alimentos e Crianças”, que traz um relato aprofundado das políticas de regulação da publicidade de alimentos no Brasil e no mundo, comparando as iniciativas de diferentes países. O livro foi produzido em parceria com a LIDS, Harvard Law and International Development Society, programa da Universidade de Harvard que promove a pesquisa sobre temas de grande relevância social e que conjuguem aspectos jurídicos, de políticas públicas e de desenvolvimento internacional. O LIDS realizou a pesquisa comparativa de sete países selecionados: Canadá, Austrália, Estados Unidos, União Europeia, Suécia, França, Alemanha e Reino Unido.

Haverá lançamento do livro no dia 12, seguido de debate sobre ética, criança e publicidade,
na Casa das Rosas, localizada na Avenida Paulista, 37, SP.

A publicação, voltada a profissionais de direito e gestores públicos, busca trazer informações para o debate e estimular a adoção de medidas efetivas que protejam as crianças dos efeitos da publicidade de alimentos no país, assim como em outros locais. O livro traz textos e artigos de 11 autores, sendo oito pesquisadores de Harvard. “Conhecer a maneira pela qual outros países vêm lidando com o tema da publicidade de alimentos e de bebidas não alcoólicas é essencial para a construção e efetivação das bases legais brasileiras”, afirma Isabella Henriques, diretora da área de Futuro e Defesa do Instituto Alana, em seu prefácio.

O livro vai ao encontro dos objetivos do Alana e da Andi de promover os direitos das crianças em relação à mídia, embora essa seja uma luta que enfrente diretamente os interesses econômicos das grandes indústrias. Nesse contexto, a publicidade merece destaque, ao impulsionar o consumo excessivo entre todas as gerações e, principalmente, junto às crianças. O foco publicitário no público infantil gera uma preocupação a mais, já que a disseminação de valores consumistas desde a infância forma hábitos que serão levados para toda a vida e, no caso da publicidade de alimentos altamente calóricos e de baixo valor nutricional, chega a ser uma questão de saúde pública, com a difusão de uma verdadeira epidemia de obesidade e doenças crônicas não transmissíveis entre crianças.

Em sua primeira parte, o livro se aprofunda na situação atual do Brasil, as leis em vigor, os acordos de autorregulação, a atual fiscalização dos estatutos em vigência, projetos de lei relevantes e diretrizes normativas. O capítulo aborda ainda os desafios e perspectivas da regulação do setor no país, além da necessidade de uma ação conjunta da sociedade, organizações sociais, escolas, empresas e governos pela proteção da infância.

Além da apresentação e da análise dos exemplos realizados nos países analisados, o livro conta também com uma análise da especialista e professora Corinna Hawkes, que participou do processo de desenvolvimento de políticas públicas de alimentação nos Estados Unidos e foi presidente do Grupo de Especialistas em Marketing de Alimentos para Crianças da Organização Mundial de Saúde. Corinna escreve sobre o marketing de alimentos dirigido ao público infantil no mundo, sobre as políticas que vem sendo criadas sobre o assunto e seus efeitos.