Depois um grande processo de convencimento da sociedade brasileira, o Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música, formado por renomados músicos e artistas, conseguiu mostrar a importância do ensino musical nas escolas e fazer com que o projeto de lei 11.769/2008, que determina a obrigatoriedade do ensino, fosse sancionado pelo presidente da República, o que aconteceu há um ano.
De lá para cá, uma comissão interministerial, que reúne representantes do Ministério da Cultura e da Educação e especialistas na área, está elaborando uma proposta de educação musical nacional, com vistas à efetiva implantação e regulamentação da lei. Segundo Felipe Radicetti, compositor e coordenador do grupo de articulação, a instituição, a convite da Funarte, também vem colaborando na formatação do documento.
Em entrevista à revistapontocom, Felipe informou que a proposta deverá ser apresentada em pequenos fóruns que serão realizados, possivelmente, a partir de dezembro nas principais regiões brasileiras. A ideia é discutir o projeto com os secretários municipais e de Estado de Educação. A implantação está prevista para 2012.
Um dos pontos chave para a eficácia da proposta está ligado à capacitação dos professores. O projeto de lei, sancionado pelo presidente Lula, teve o seu 2º artigo vetado. O texto dizia que a disciplina só poderia ser ministrada por profissionais da área, devidamente formados. Embora endosse esta vinculação, o Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música compreende, a princípio, tal veto, já que faltam profissionais para atuarem na área escolar. “Entendemos que a implantação da educação musical é um processo, portanto compreendemos as razões do veto presidencial”, explica Felipe Radicetti.
Para o cumprimento da lei, professores serão capacitados na área de música. A partir da realização dos fóruns, um documento final será elaborado e divulgado para todos os estabelecimentos de ensino do país.
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Pena que a enquete já acabou há muito tempo, não poderei opinar. Mas acho que deveriam ter cursos técnicos de música em todo o país, cursos esses de alta qualidade que facilitasse o acesso às Faculdades de Música, que pelo que sei , ficam reservadas a um grupo reservado.
Achei muito interessante esta proposta. Não sou formada em música, mas já na escola primária participava do coral e da bandinha lá em Volta Redonda(RJ). Adoro cantar e meus filhos também. Meus alunos são muito musicais, mas não temos professor de música lá na escola. Acho muito pertinente tudo isso. Caso tenha capacitação, espero poder fazer, pois acho que a música é um veículo muito apropriado para desenvolver várias habilidades em nossos alunos, aliás isto é comprovado, não é achismo meu…