Depois um grande processo de convencimento da sociedade brasileira, o Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música, formado por renomados músicos e artistas, conseguiu mostrar a importância do ensino musical nas escolas e fazer com que o projeto de lei 11.769/2008, que determina a obrigatoriedade do ensino, fosse sancionado pelo presidente da República, o que aconteceu há um ano.
De lá para cá, uma comissão interministerial, que reúne representantes do Ministério da Cultura e da Educação e especialistas na área, está elaborando uma proposta de educação musical nacional, com vistas à efetiva implantação e regulamentação da lei. Segundo Felipe Radicetti, compositor e coordenador do grupo de articulação, a instituição, a convite da Funarte, também vem colaborando na formatação do documento.
Em entrevista à revistapontocom, Felipe informou que a proposta deverá ser apresentada em pequenos fóruns que serão realizados, possivelmente, a partir de dezembro nas principais regiões brasileiras. A ideia é discutir o projeto com os secretários municipais e de Estado de Educação. A implantação está prevista para 2012.
Um dos pontos chave para a eficácia da proposta está ligado à capacitação dos professores. O projeto de lei, sancionado pelo presidente Lula, teve o seu 2º artigo vetado. O texto dizia que a disciplina só poderia ser ministrada por profissionais da área, devidamente formados. Embora endosse esta vinculação, o Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música compreende, a princípio, tal veto, já que faltam profissionais para atuarem na área escolar. “Entendemos que a implantação da educação musical é um processo, portanto compreendemos as razões do veto presidencial”, explica Felipe Radicetti.
Para o cumprimento da lei, professores serão capacitados na área de música. A partir da realização dos fóruns, um documento final será elaborado e divulgado para todos os estabelecimentos de ensino do país.
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