O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) lançou neste mês a Cartilha Alienação Parental. O objetivo é ajudar as pessoas a compreenderem e identificarem esse fenômeno social, no qual crianças e adolescentes sofrem abuso psicológico (do pai ou da mãe) para dificultar ou destruir os vínculos do filho com o outro genitor. Mato Grosso é o segundo estado a lançar uma cartilha sobre o tema. O Tribunal de Justiça da Bahia já tinha lançado uma HQ onde aborda o assunto.

Com 20 páginas, a cartilha do TJ/MT informa o que é a alienação parental, quais as formas de alienação, as medidas aplicáveis, a importância do depoimento especial e da perícia e a quem procurar quando essa prática é identificada. O material traz ainda a íntegra da lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental.

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