A Agência Nacional do Cinema (Ancine) acaba de publicar o estudo TV por assinatura no Brasil: aspectos econômicos e estruturais. O trabalho busca apresentar as características econômicas e regulatórias que influenciam as dinâmicas do mercado, bem como um panorama dos grupos econômicos que atuam nas atividades de programação e empacotamento no mercado brasileiro.

De acordo com o levantamento, nos últimos dez anos, houve um forte crescimento da TV por assinatura no Brasil, que passou a atender cerca de 19 milhões de domicílios em 2015, o que representa uma penetração de aproximadamente 30%.  “A expansão do setor, somada ao estabelecimento de cotas de conteúdo nacional na grade das programadoras e nos pacotes das operadoras da TV paga, vem consolidando esse segmento como uma janela fundamental para produção audiovisual brasileira, contribuindo para dinamizar a circulação e consumo de conteúdo nacional”, destaca o estudo.

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Em sua primeira parte, o levantamento expõe os elos da cadeia de valor do mercado de TV por assinatura (produção, programação, empacotamento e distribuição) e os agentes envolvidos em cada elo. Em seguida, apresenta uma breve evolução do marco legal que disciplina o setor, culminando na Lei de TV por Assinatura, que uniformizou os instrumentos normativos que regiam previamente o segmento.

Em seguida se dedica aos aspectos econômicos que influenciam a estrutura de mercado e a competição entre as empresas. Observa-se que as características econômicas da indústria afetam a forma de organização desse setor. A diferenciação dos produtos, reforçada pela importância da marca e da qualidade do conteúdo, a existência de ganhos de escala e de escopo, além da presença de discriminação de preço influenciam o padrão competitivo observado no mercado de TV por assinatura, atribuindo maiores vantagens às firmas que contam com maior audiência ou número de assinantes.

Por fim, é realizado um panorama dos grupos econômicos que atuam na atividade de programação e empacotamento no mercado brasileiro. No mercado de programação brasileiro, observou-se a presença de 39 programadoras que compõem 22 grupos econômicos e oferecem um total de 199 canais em SD e HD. Há, no entanto, uma grande assimetria entre os agentes que atuam nesse elo da cadeia: cerca de 60% dos canais pertencem a dois grupos econômicos. O mesmo acontece na atividade de empacotamento, onde se observa a proeminência de dois grupos econômicos, que possuem uma participação conjunta em número de assinantes de 81% do mercado.