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Defesa dos direitos de crianças e adolescentes: 148 propostas para candidaturas presidenciais

Eleições 2022.

Mais de 140 organizações da sociedade civil, em uma mobilização inédita, se reuniram e resolveram elaborar propostas de políticas públicas que assegurem às crianças e aos adolescentes a absoluta prioridade. O trabalho resultou no documento Plano país para a infância e a adolescência – síntese das propostas que será entregue para todos os partidos políticos e pré-candidaturas interessados em colocar foco nos direitos humanos da população de zero a 18 anos durante o processo eleitoral. O movimento é uma iniciativa apartidária da Agenda 227 e defende a prioridade absoluta dos direitos das crianças e dos adolescentes no centro do debate eleitoral de 2022.

As propostas apresentam medidas para o enfrentamento a problemas históricos no campo dos direitos das crianças e adolescentes, aos impactos da crise provocada pela pandemia e aos retrocessos ocorridos nos últimos anos e identificados pelas mais de 140 organizações.

Segundo Marcus Fuchs, que integra a equipe executiva do movimento, a iniciativa é a expressão de valores democráticos e baseada nas mais diversas experiências da sociedade civil sobre as realidades da infância e da adolescência no Brasil. O conjunto de propostas viabiliza um caminho de retomada de direitos fundamentais, conforme previsto no artigo 227 da Constituição Federal.  “A Agenda 227 espera que a candidatura eleita neste ano atue com urgência pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, compromisso primordial que deve ser implementado para superarmos em definitivo os problemas estruturais e retrocessos recentes que têm condenado o futuro das novas gerações e, por consequência, do próprio país”, afirma Fuchs.

Embasadas em indicadores socioeconômicos e análises de contexto, as propostas têm como referência três eixos principais: o preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e previsto no Marco Legal da Primeira Infância e leis correlatas; as metas previstas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) e os aspectos estratégicos para a agenda da inclusão, diversidade e interseccionalidade, refletindo as múltiplas infâncias e adolescências presentes no país. Vinte e dois Grupos de Trabalhos elaboraram as propostas a partir desses eixos, subdivididos por temáticas.

Eixo Eca
Apresenta propostas para temas relacionados às áreas de saúde; nutrição; educação; cultura, esporte e lazer; profissionalização e acesso ao mundo do trabalho; convivência familiar e comunitária; enfrentamento das violências e adolescentes a quem se atribui ato infracional.

Eixo ODS
Destaca propostas para as áreas de saneamento básico, recursos hídricos e acesso à energiamudanças climáticas e ecossistemas terrestres e marinhospadrões de produção e consumo sustentáveisacesso à justiçaparcerias multissetoriais e cooperação globalpobreza, fome e desigualdadescidades e assentamentos sustentáveiscomunicação, mídia e inclusão digital.

Eixo Inclusão, Diversidade e Interseccionalidade
Propostas voltadas para igualdade racialpovos indígenas e ribeirinhos, povos Romani, povos de comunidades tradicionais e migrantes; pessoas com deficiênciaorfandade e direitoLGBTQIA+ e gênero.

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