Por Marcus Tavares
Editor da revistapontocom

A Comissão de Educação do Senado aprovou na última semana projeto de lei do senador Cristovam Buarque que obriga estudantes de escolas públicas e privadas de todo País a assistirem, por mês, a pelo menos duas horas de longas brasileiros. Para virar lei, a proposta deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, sancionada pelo presidente da República. Ou seja: pode ser um daqueles projetos que ficam anos em tramitação.

Mas digamos que o projeto seja, em breve, sancionado. Sem dúvida alguma, é uma iniciativa bem-vinda. Mas muitas perguntas ficam no ar. Por exemplo: que longas serão exibidos para os alunos? Cada escola escolhe o que lhe convier? Em que aulas e em que contexto curricular os filmes serão apresentados? Com quais objetivos? Formação ou entretenimento? O cinema será didatizado como, de certa forma, fizeram com a literatura?

Como é que fica a questão dos direitos autorais? Ao pé da letra, as escolas, hoje, estão legalmente impedidas de exibir filmes — nacionais ou estrangeiros — em suas salas de aula sem a devida autorização da distribuidora. Conheço propostas de cineclubes escolares – por exemplo a da própria Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro – que tentam cumprir a lei sem alcançar êxito.

Outra questão: há longas brasileiros suficientes e diversificados para as crianças? O jornalista e escritor João Batista Melo fez as contas: entre 1908 e 2002 foram produzidos 3.415 filmes. Deste total, apenas 70 foram dedicados ao público infantil, sendo a metade deles assinada pelos Trapalhões. O levantamento fez parte da dissertação de mestrado do jornalista “A tela angelical: infância e cinema infantil”, defendida em julho de 2004 no Instituto de Artes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Em entrevista à rádio do Senado, o senador Cristovam Buarque disse que a proposta vai criar uma demanda para o futuro. Bem, se esta é a ideia, senador, só mesmo para o futuro.