Por Marcus Tavares
Toque de recolher de crianças e jovens. A medida já foi tomada em várias cidades do interior do país com o objetivo de reduzir o envolvimento de meninos e meninas com a criminalidade, violência e o próprio tráfico de drogas. Em linhas gerais, juízes determinam que a garotada, a partir de certa hora, só pode estar na rua na companhia de um responsável. Em algumas regiões, como Fernandópolis, em São Paulo, os resultados são positivos, fato que vem disseminando a prática pelo resto do Brasil.
Por outro lado, também cresce a cada dia o número de juízes e instituições que se coloca contra as orientações. O grupo afirma que as decisões são inconstitucionais, pois ferem o direito de ir e vir, não resolvem o problema da violência, apenas o disfarça, e podem servir, inclusive, de instrumento para criminalizar e perseguir crianças e jovens. As colocações são contundentes. Não há como discordar. Em vez de os órgãos de Estado coibirem energicamente a violência e todas as suas implicações, opta-se por retirar das ruas as crianças e os adolescentes. Uma medida certamente mais fácil.
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Mas o que mais me intriga é de que crianças e adolescentes os dois lados da discussão estão se referindo? Das que pertencem às classes mais favorecidas e que, portanto, vivem, minimamente, protegidas por uma estrutura familiar? Ou daquelas que vivem mendigando e ao relento, presas fáceis da criminalidade? Para cada resposta, acredito que certamente haverá uma opinião diferente da sociedade. O que fazer? Triste é termos chegado nesta situação.
Quando eu era adolescente quem fazia isso era minha mãe, ela dizia: “A partir das nove da noite todo mundo em casa” e todo mundo tava em casa no máximo até nove e meia. Atualmente o que acontece é que as instituições têm retirado cada vez mais a autoriadade dos pais, nada mais lógico do que as autoridades fazerem o papel que antes era dos pais… A verdade é que a segurança pública envolve sim alternativas para os jovens, não só os abastados como também aqueles que não têm opção de lazer e acabam nas ruas expostos a situações de risco. Tanto uns como os outros precisam de orientação e de alternativas para que não caiam nas más ações em busca de ocupação ou diversão. As autoridades precisam devolver aos pais a autoridade que lhes tomou e fazer o seu papel fornecendo aos jovens alternativas de formação e lazer.
Quando a situação social encontra-se no limite do suportável, a busca por soluções mais imediatas é sempre o recurso mais usado. Passamos por um processo de turbulências transformações e não temos segurança do aqui e do agora. É preciso reconstruirmos o pacto de vivermos em sociedade. Urge o repensar da cidade, da urbis. Sem solidariedade, sem respeito ao indivíduo e aos grupos, tem sido desafiador manter a “ordem”. Entendo que todos merecemos o toque de recolher. Este não deve ser mecanismo jurídico aplicado à crianças e adolescentes. Mesmo porque, a grande maioria de meninos e meninas negras, pobres moradores de periferia, já lhes foi dado o toque de recolher a sua impotência, recolher os sonhos, a perspectiva de vida, o desejo de ser, midiaticamente suplantado pela euforia de ter.