Por José Francisco Soares
Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais
O Brasil acumulou, ao longo de sua história, um grande déficit educacional. Assim, a desigualdade educacional é tão prevalente em nosso país quanto a desigualdade de renda.O pagamento dessa dívida exige muitos investimentos em recursos humanos e materiais em todas as etapas da educação básica, geridos com o objetivo de cumprir a missão institucional dessas escolas, que é garantir o direito à educação, na forma prevista em nossa legislação.
A pesquisa educacional internacional estabeleceu firmemente que três dimensões devem estar presentes concomitantemente para o bom funcionamento de uma escola: materiais, pessoas e pedagogia. Os recursos devem ser suficientes para garantir salários adequados e prover as materialidades necessárias, o que inclui merenda, horário de reforço, materiais educacionais de qualidade e quantidade suficientes, equipes de apoio técnico e afins.
As pessoas que fazem a escola são seus professores, funcionários, alunos e respectivas famílias. Todos devem estar devem estar capacitados e comprometidos em fazer da escola um local de aquisição de aprendizados relevantes. E, finalmente, a pedagogia, a ciência da sala de aula, que para se materializar depende da existência dos outros meios.
Em recente pesquisa que coordenei no Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da Faculdade de Educação da UFMG, foi possível medir o efeito das escolas municipais de educação básica no aprendizado de cada um de seus alunos, independentemente de suas características socialdemocráticas, que cristalizam vantagens ou desvantagens educacionais.
Ou seja, medimos o quanto a escola em si, por meio de suas políticas e práticas internas, contribui para o aprendizado de seus alunos, depois de descontadas as diferenças socioeconômicas entre eles que estão fora do controle da escola. Ao se correlacionar este efeito com o gasto municipal por aluno, observamos uma associação muito baixa. Ou seja, há escolas de municípios que gastam muito pouco e têm ótimos resultados.
O melhor exemplo é Cocal dos Alves, uma pequena e agora famosa cidade do Piauí que tem garantido a seus alunos excelentes resultados. No outro extremo está Brasília, onde o gasto por aluno é equivalente ao de um aluno em uma escola privada, mas onde há muitos alunos que não aprendem o necessário.
Essas evidências e muitas outras, já obtidas no Brasil e no exterior, mostram que a mera alocação de mais recursos ao sistema brasileiro de educação básica, mantida sua forma atual de uso desses recursos, não produzirá as mudanças que o país necessita.
A redução da complexa questão do atendimento dos direitos educacionais dos brasileiros a uma única dimensão coloca a sociedade diante de uma falsa decisão.
O Plano Nacional de Educação tem 19 outras metas. Elas não foram adequadamente debatidas pela sociedade. A sua implementação exigirá decisões difíceis, cujos contornos ainda não são completamente conhecidos. Não há nenhuma evidência sólida de que atingir a meta de recursos levará automaticamente ao atingimento das outras metas.
A educação brasileira precisa de mais recursos a serem usados para o pagamento da dívida educacional. No entanto, embora a evidência empírica aqui apresentada trate apenas da educação básica, alocar 10% do PIB à educação não deve ser obrigatório até que se tenha mais clareza e consenso sobre como os novos recursos serão gastos.
Pois é…quando o seu já está garantido, por que lutar para que outros consigam, não é mesmo?
Chega a ser cruel esta defesa em mediocretizar a educação pública. CONHEÇA DE PERTO A REALIDADE DE UM PROFESSOR QUE GANHA MENOS DE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, MESMO DEPOIS DE FORMADO: e quando digo CONHEÇA faço um apelo, pois sei que muitos imaginam como é, mas NÃO conhecem. Eu mesma vivi esta realidade. E faz pouco tempo. Fiquei com 400,oo reais de salário, porque fui para o Mestrado. Não tinha dinheiro para pagar o ônibus, e andava treze quilômetros a pé, para chegar à UNIVERSIDADE. Em outros tempos andei igual tanto para dar aulas. Muitos de nós, professores do chão das escolas, e não dos gabinetes atulhados de teorias, saem às cinco da manhã de casa, e chegam por volta das onze da noite. Se faz isto por amor? Por consciência política? Não! Se faz por necessidade, na esperança de juntar três remunerações tão medíocres, que juntas não chegam a três mil reais. E depois deste desgaste todo, ainda se acham no direito de nos exigir produtividade, criatividade, doação, compromisso com a elevação dos índices…
Sem dinheiro não se faz educação, nem se obtém saúde.
Apenas o dinheiro sozinho nada constrói, é bem verdade. Mas VALORIZAR O PROFESSORADO É, antes de qualquer coisa, garantir que sua remuneração seja digna, semelhante a de um outro profissional com igual nível e tempo de escolaridade. Por que aceitamos que um salário médio de qualquer médico deva girar em torno de 5.000,00; ou o de um engenheiro em volta dos 6.000,00; e um bom advogado, mesmo em início de carreira, não ganha menos do 6.000,00 e a um professor míseros dois mil é muito custo porque não se tem a garantia de que isto contribuirá para a elevação dos índices que organismos internacionais ditam? Ou ainda, “…não produzirá as mudanças que o país necessita.”
Considero vergonhoso que quem desconhece a realidade salarial da categoria magistério venha falar em nome de democracia e mostrando uma vã preocupação com o futuro do País.