Meio ambiente saudável: direito humano

O Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu, pela primeira vez, que ter o meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano. A resolução foi proposta por Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça e passou com 43 votos a favor e 4 abstenções, da Rússia, Índia, China e Japão. A decisão foi considerada um “marco para a justiça ambiental” e um “passo importante” para a construção de um planeta mais saudável e seguro. Após a aprovação em Genebra, a questão agora vai para a Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque, para mais considerações. A deliberação veio semanas antes da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 26, que vai acontecer no começo de novembro em Glasgow.

Em uma declaração, a alta-comissária de direitos humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet, solicitou aos Estados-membros que tomem medidas ambiciosas para que o direito a um meio ambiente saudável tenha efeito imediato e real. Bachelet falou que espera esse passo há algum tempo e está “grata” que a decisão “reconheceu claramente a interconexão entre a degradação do meio ambiente e as mudanças climáticas com a crise dos direitos humanos”.

“Uma ação ambiciosa agora é necessária para garantir que a decisão sirva como um impulso para a transformação de políticas econômicas, sociais e ambientais que vão proteger as pessoas e a natureza”, acrescentou.
Na abertura da sessão atual do Conselho de Direitos Humanos, a alta-comissária descreveu a tripla ameaça global da mudança climática, poluição e perda de biodiversidade como sendo o maior desafio de direitos humanos da nossa era.

A nova resolução reconheceu o dano causado pela mudança climática e pela destruição do meio ambiente nas milhares de pessoas em todo mundo. Também sublinhou que os segmentos da população mais vulneráveis são os mais seriamente afetados.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 24% das mortes no mundo, cerca de 13.7 milhões de mortes por ano, estão ligadas ao meio ambiente, devido a riscos como a poluição do ar e a exposição a químicos.
A questão agora vai para a Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque, para mais considerações.

“Nós precisamos aproveitar esse momento para ir além da falsa separação entre a ação ambiental e a proteção dos direitos humanos. Está claro que nenhum dos dois objetivos será alcançado sem o outro”, afirmou.
A embaixadora da Costa Rica, Catalina Devandas Aguilar, uma das responsáveis pela resolução, manifestou que a decisão vai “enviar uma mensagem poderosa às comunidades em todo mundo que lutam contra as dificuldades climáticas de que eles não estão sozinhos”.

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