O Ministério Público Federal lançou a campanha “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Marcas para a vida toda”, iniciando a ação pelo Mato Grosso do Sul. O objetivo é enfrentar as altas ocorrências do problema no estado e também contribuir para uma mobilização nacional. Segundo o MPF, no Brasil os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes estão subnotificados, pois não há órgão que concentre todos os números dessa violência. Sem informações, segundo avaliação dos procuradores, o desenvolvimento de políticas públicas adequadas torna-se inefetivo. Apenas pequena parte dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes se torna conhecida das autoridades, seja pela vergonha ou medo em relatar a violência, seja pela proximidade das vítimas com os abusadores.
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Em Mato Grosso do Sul, alguns números chamam atenção. Em 2014, foram registrados 980 casos envolvendo estupro de menores de 18 anos; destes, um terço foram notificados em Campo Grande e mais de 80% envolveram menores de 14 anos. Em 46 casos, as crianças tinham menos de quatro anos de idade e em três deles, não chegaram a completar 1 ano.
Dos casos de abuso sexual, 81% ocorreram em ambiente doméstico – o que reforça a constatação de que, em geral, o abusador é próprio pai, padrasto ou familiar que convive com a vítima. Tal fator inibe a atuação das autoridades e torna a criança prisioneira de um ambiente de abusos e explorações sexuais reiteradas.
Com a internet, o contexto de abuso e exploração sexual infantil ganhou novas dimensões. O acesso generalizado a computadores e smartphones ampliou o armazenamento e compartilhamento, via internet, de material envolvendo pornografia infanto-juvenil. Estima-se que os recursos movimentados nesse mercado ilícito se comparem ao do tráfico de drogas. Em 2004, a Operação Darknet foi deflagrada pela Policia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal. Na época, 90 usuários foram identificados em posse de material pornográfico infanto-juvenil e pelo menos 6 crianças estavam em situação de abuso ou iminente estupro.
A campanha
Para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o MPF inicia a campanha em Mato Grosso do Sul. A cartilha virtual objetiva alertar toda a sociedade, especialmente pais e cuidadores, sobre cuidados simples que podem ser adotados para evitar abusos, bem como sinais físicos e comportamentais que podem indicar que uma criança ou adolescente sofreu ou está sofrendo abusos. Segundo o MPF, a participação de toda a sociedade, da imprensa e dos órgãos de proteção da infância e adolescência é fundamental para a redução dos casos de violência, que marcam crianças e adolescentes por toda a vida.
