O Conselho Curador da Empresa da Brasil de Comunicação (EBC), por meio de nota, divulgada esta semana, se posicionou pela necessidade da observância do espírito público no processo das iminentes renovações na diretoria executiva da empresa para o quadriênio 2016-2020. Segundo o Conselho Curador, passados mais de sete anos de sua criação, a EBC construiu grandes conquistas e enfrentou dificuldades. Na visão do colegiado, entre os maiores desafios para a empresa avançar a partir desse percurso está a necessidade de garantir caráter autônomo em relação ao Governo Federal.
O Conselho Curador diz que não tem intenção de criticar os nomes que serão escolhidos para ocupação dos cargos, mas, sim, os vínculos estabelecidos nos processos de designação e troca de quadros.
Veja a nota na íntegra:
Nota pública pela autonomia da Empresa Brasil de Comunicação
O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em vista das iminentes renovações na Diretoria Executiva da empresa para o quadriênio 2016-2020, vem por meio desta nota posicionar-se pela necessidade da estrita observância do espírito público nesse processo. Passados mais de sete anos de sua criação, a EBC construiu grandes conquistas e enfrentou dificuldades. Na visão deste colegiado, entre os maiores desafios para a empresa avançar a partir desse percurso está a necessidade de garantir um caráter autônomo em relação ao Governo Federal.
Entendendo os limites jurídicos desta autonomia e o desejável somatório de forças entre governo e sociedade civil na luta pela implantação da comunicação pública no país, este Conselho reforça a importância da composição de uma diretoria com perfis que tenham experiência na área da comunicação pública e da administração pública.
Esses são aspectos que trarão à gestão da empresa, pelos próximos anos, o equilíbrio e o compromisso necessários para a construção de uma comunicação que prime pelo contraditório, pela inovação e pela diferenciação – na prática – entre comunicação pública e governamental, inibindo eventuais vícios que podem ser trazidos pela aproximação da empresa com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Dessa forma, com a intenção de trazer luz à importância da Empresa Brasil de Comunicação para a construção de um projeto robusto de comunicação a serviço da população brasileira, o Conselho Curador entende que a designação da diretoria da EBC tem impacto direto no cumprimento da complementaridade dos sistemas público, privado e estatal, previstos no art. 223 da Constituição Federal.
Com isso, o Conselho não intenciona criticar os nomes que serão escolhidos para ocupação dos cargos, mas, sim, os vínculos estabelecidos nos processos de designação e troca de quadros, processos esses que, acreditamos, devem se revelar cada vez mais democráticos e participativos. O respeito à equidade de gênero e raça, consultas à sociedade e outros mecanismos de controle na escolha de sua Diretoria são caminhos desejáveis para que a EBC, assim como outras empresas públicas de comunicação mundo afora, encontre relevância e credibilidade frente a sociedade brasileira.
Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação
