Por Marcus Tavares e Flavia Lobão
Marcus Tavares é editor da revistapontocom. Doutorando em Educação pela PUC-Rio e integrante da Rede de Trabalho do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana. Flavia Lobão é professora e doutoranda em Educação pela UFF.

Dia a dia nega-se às crianças o direito de ser criança. Os fatos, que zombam desse direito, ostentam seus ensinamentos na vida cotidiana. O mundo trata os meninos ricos como se fossem dinheiro, para que se acostumem a atuar como o dinheiro atua. O mundo trata os meninos pobres como se fossem lixo, para que se transformem em lixo. E os do meio, os que não são ricos nem pobres, conserva-os atados à mesa do televisor, para que aceitem, desde cedo, como destino, a vida prisioneira. Muita magia e muita sorte têm as crianças que conseguem ser crianças. Eduardo Galeano

A minha tarefa não é nada fácil: fazer você pensar numa outra lógica de relação que envolve pais, filhos, consumo e direitos. Difícil porque acreditamos que estamos certos em nossas ações. Portanto, pensar diferente pressupõe colocar em xeque nossos valores que são dados como verdades e certezas por nós, pelos outros e por toda a sociedade.

Bem, vou tentar me fazer entender.

Com certeza, neste Natal, você já sabe o que seu filho(a) quer de presente. Acreditando ou não no Papai Noel, ele(a) vai ganhar o que pediu, mesmo que você, talvez, precise se apertar aqui ou ali para garantir a compra daquele brinquedo, eletrônico, livro e ou roupa? Afinal é Natal, não é? E por mais que as homilias religiosas nos falem, a cada domingo e todos os anos, da real e verdadeira intenção da data, a troca de presentes já faz parte da nossa sociedade.

Somos assim e cada vez mais consumistas. Não preciso ser nenhum gênio da lâmpada para adivinhar que o seu filho(a) tem muito mais carrinhos e ou bonecas do que você na sua infância. Que ele, aos dez anos, já teve mais celulares e joguinhos eletrônicos do que você em toda a sua vida. Isso sem falar na quantidade de roupas, acessórios e uma infinidade de bugigangas que pertencem ao universo infantil, cuja vida útil é cada vez menor.

Você já reparou nisso, não foi? Não se espante. É assim mesmo. É o que a indústria chama de obsolescência programada, uma estratégia de fabricar produtos com a vida útil curta, predeterminada desde o instante de sua fabricação, a fim de manter o ciclo ininterrupto do consumo girando rápido, cada vez mais rápido.

Haja reciclagem. Haja lixo. Só aqui no Brasil, geramos 370 mil toneladas anuais apenas de lixo eletrônico, dizem ser o mais alto índice produzido por habitante entre os países emergentes, superando a China e a Índia.

Mas, cá para nós, o que são 370 mil toneladas anuais de lixo eletrônico se nossa casa está sempre limpa? Se na nossa rua, de certa forma, todo dia o lixo é recolhido pela prefeitura de nossa cidade? Não 370 mil toneladas não são nada. Elas são jogadas em aterros sanitários bem longe de nossos olhos ou enviadas para países mais pobres do que o nosso. Afinal, temos o direito de comprar o que quisermos, quando quisermos e a quantidade que quisermos e nos descartamos do que compramos de acordo com a nossa conveniência. E, é lógico, também temos o direito de exigir que nossos governantes limpem nossas cidades dos lixos que produzimos, pois pagamos taxas e impostos.

Engraçado. Essa pequena história é apenas para mostrar como nós, seres humanos, fomos e somos continuamente formados, por osmose e hipnose, na faculdade do consumidor, diria mais ainda, na faculdade do direito do consumidor. Uma formação que acontece por meio de todo o tipo de publicidade. Formação à distância, gratuita, intensiva e, detalhe, indolor e despercebida. Em pouco tempo, nos tornamos PhD. Nós, adultos, e crianças. Não há pré-requisito de idade, gênero, raça, cor e, hoje em dia, nem de religião.

Com esta formação, internalizamos, como em nenhum outro tempo e momento da nossa história, os direitos do consumidor como sendo o aglutinador de todos os outros direitos que o homem e a mulher precisam para viver… e viver felizes, diria a propaganda.

Neste cenário, uma das questões que se coloca é que o direito do consumidor visa apenas à satisfação do cliente, à satisfação do indivíduo. A máxima de que o cliente tem sempre a razão resume os dez mandamentos da vida moderna.

A consequência, não sentida e difícil de ser percebida, é que o direito do consumidor não visa ao próximo e muito menos ao coletivo. O direito do consumidor/indivíduo não dá lugar para o outro. O cliente/individuo sempre tendo a razão não dá lugar para o próximo. Nesta lógica, consumimos sem se importar com os efeitos desta roda viva. O direito do consumidor se expande para todas as outras instâncias da vida e se confunde com o direito de ser e de ter. Gostei, compro. Não gostei, troco. Não me serve mais, jogo fora. A orientação vale para bens duráveis ou não. E também para as relações humanas? Parece que sim.

Num ambiente em que não respeitamos o outro, não sabemos compartilhar, temos dificuldade de ouvir, compreender e ou falar, as relações humanas são fugazes, são descartáveis, são mercadorias. E nós consumidores, seguindo à risca os nossos direitos.

Nossos filhos já aprenderam a lição, com mais rapidez e fundamentação teórica do que nós. São pequenos grandes consumidores de direitos, que devem ser respeitados em todas as suas necessidades, vontades. Em todos os seus pedidos e sonhos. Do contrário, o Serviço de Atendimento ao Consumidor, o famoso SAC, representado pelos seus respectivos pais, está de prontidão para defendê-los e fazer valer seus direitos, afinal são consumidores ainda em formação.

Lidar com esta geração de consumidores de direitos – com esta geração de crianças, jovens e adultos – não é fácil. Sob um individualismo exacerbado, calcado no direito, e em um coletivo desestruturado, que demanda deveres de todos, mas que poucos reconhecem, constituir conhecimentos e valores na vida das crianças, ensinar, orientar, mediar, é cada vez mais difícil.

Para aonde vamos? Não faço a mínima ideia. Mas, assim como você, sei para aonde não queremos ir.